
Servidora é condenada a se retratar por xingar prefeito de xenófobo no Instagram
A servidora pública Valdina da Silva Ferreira foi condenada a indenizar o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL) em R$ 10 mil por ataques pessoais

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que anulou a cassação de uma

O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve a condenação de uma seguradora ao pagamento de R$ 150.472,33 referente a seguro prestamista vinculado a contrato

Em julgamento realizado em 10 de janeiro, nas Câmaras Criminais Reunidas, o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso anulou uma condenação de 8

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 1,73 milhão das contas bancárias da rede de supermercados Comper, em Cuiabá, em uma ação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva da empresária Julinere Goulart Bentos, ré por ter encomendado o homicídio

A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a medida cautelar que proíbe o capitão da Polícia Militar Cirano Ribas de Paula Rodrigues de se aproximar

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Maria das Graças Gomes

A Justiça de Mato Grosso condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel Moreira Lima, e outros três réus ao pagamento de R$

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude