O desembargador plantonista Gilberto Giraldelli, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, suspendeu, em decisão liminar proferida neste domingo (14), o mandado de prisão preventiva expedido contra
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, extinguiu uma ação proposta contra o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), por
O julgamento de uma das maiores disputas judiciais do agronegócio em Mato Grosso, que é a posse da fazenda Santa Emília, avaliada em R$ 2
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Jones Gattass Dias, votou nesta terça-feira (05.05) por negar o recurso do Governo do Estado
Uma funerária foi condenada a indenizar uma viúva após entregar uma urna funerária em condições consideradas inadequadas e inferiores ao modelo contratado. O velório ocorreu
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do Município de Mirassol D’Oeste ao pagamento de direitos
A negativa de cobertura de seguro prestamista após a morte de uma segurada em acidente de trânsito foi considerada indevida pela Quarta Câmara de Direito Privado
Um paciente que ficou com graves sequelas após sofrer um AVC hemorrágico garantiu o direito de continuar tratamento intensivo em clínica particular, fora da rede
Um levantamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo (GMF-MT) revelou que 18 das 41 unidades prisionais de Mato Grosso estão
O Conselho Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, determinou nesta segunda-feira (2) o afastamento imediato do desembargador
