O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) determinou a interdição ética da UTI Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG) após constatar falta de médicos na unidade. A medida foi adotada depois de uma nova fiscalização realizada em 15 de setembro.
Segundo o conselho, a inspeção constatou que problemas já identificados em uma vistoria anterior, realizada em agosto, ainda não haviam sido solucionados. Com a interdição, novas admissões de pacientes estão proibidas, enquanto os internados deverão ser transferidos gradualmente para outras unidades.
O CRM-MT informou que a medida tem caráter preventivo e busca garantir condições mínimas de segurança na assistência. A responsabilidade pela continuidade do atendimento e pela transferência dos pacientes permanece com o município.
Retomada depende de nova vistoria
A UTI só poderá voltar a receber novos pacientes depois que a escala médica for regularizada, houver uma nova fiscalização do conselho e a desinterdição for aprovada pelo plenário do CRM-MT.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande afirmou que recebeu o auto de interdição e que a escala de médicos já foi regularizada. A pasta também declarou que a medida não interrompeu completamente o atendimento da unidade.
Ainda conforme a secretaria, a escala médica referente ao mês de outubro será encaminhada ao CRM-MT até sexta-feira (25). Até a liberação formal pelo conselho, porém, permanece válida a restrição para novas admissões na UTI Pediátrica e Neonatal.
Confira a nota do CRM-MT na íntegra:
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) informa que determinou a interdição ética da UTI Pediátrica e Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (HPSMVG), em razão de problemas relacionados à falta de médicos na unidade.
A medida ocorre de forma gradual, considerando a complexidade do serviço. Neste primeiro momento, fica proibida a admissão de novos pacientes, cabendo ao município providenciar a transferência dos pacientes atualmente internados ou comprovar a regularização da escala médica.
A decisão foi tomada após fiscalização realizada em 15 de setembro constatar que problemas identificados em inspeção anterior, realizada em agosto, permaneciam sem solução. Na ocasião, havia sido concedido prazo de cinco dias para a adoção das medidas necessárias.
O CRM-MT reforça que a interdição tem caráter preventivo e visa garantir condições adequadas e seguras para o atendimento. A medida não implica desassistência aos pacientes atualmente internados, que deverão ter a continuidade da assistência assegurada pelo município, inclusive mediante transferência, se necessária.
A interdição permanecerá até que sejam comprovadas as condições necessárias para o funcionamento seguro da unidade.
Confira a nota da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande:
A Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande informa que recebeu, no dia 21 de setembro, auto de interdição ética parcial encaminhado pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), referente a escala de trabalho dos médicos que atuam na área da UTI Pediátrica/Neonatal do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande.
A escala questionada pelo Conselho já foi regularizada e encaminhada ao CRM-MT. A situação não comprometeu a assistência aos pacientes nem interrompeu o atendimento da unidade.
A Secretaria informa ainda que a escala médica referente ao mês de outubro será encaminhada ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso até o dia 25 de setembro, conforme previsto.
A gestão municipal permanece à disposição do CRM-MT para prestar os esclarecimentos necessários e manter a regularidade dos serviços médicos do Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
