Onze juízas se inscreveram para disputar a vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada exclusivamente a mulheres. O prazo para inscrições terminou às 19h da última sexta-feira (24).
A cadeira foi aberta com a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, oficializada em 2 de julho. O magistrado deixou a Corte ao completar 75 anos, idade limite para permanência no serviço público.
As candidatas inscritas são: Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, Ester Belém Nunes, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Gleide Bispo Santos, Amini Haddad Campos, Ana Cristina Silva Mendes, Rita Soraya Tolentino de Barros, Christiane da Costa Marques Neves, Tatiane Colombo e Adriana Sant Anna Coningham.
Agora, caberá ao Tribunal Pleno analisar as inscrições e definir a lista de candidatas aptas à promoção. A data da sessão ainda não foi divulgada.
A vaga faz parte da política de alternância de gênero no preenchimento de cargos de segundo grau do Judiciário, instituída pela Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma busca ampliar a presença feminina nos tribunais, com a meta de alcançar ao menos 40% de mulheres na composição das Cortes.
A escolha seguirá os critérios previstos na Resolução nº 106/2010 do CNJ, que estabelece parâmetros para promoções por merecimento, como produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, presteza no exercício da função e conduta funcional.
A decisão será tomada pelos 36 desembargadores que atualmente compõem o Tribunal Pleno do TJMT.
Renovação na Corte
Na última sexta-feira (24), o Tribunal de Justiça empossou dois novos desembargadores: Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto.
As vagas foram abertas com as aposentadorias dos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, após concorrer com outros 24 magistrados inscritos. Já Antônio Horácio assumiu a vaga destinada ao critério de antiguidade.
Nesta segunda-feira (27), o TJMT também oficializou a aposentadoria do desembargador Sérgio Valério, o que abriu mais uma cadeira na Corte.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, essa vaga será preenchida por um juiz de primeiro grau pelo critério de antiguidade. Atualmente, o magistrado mais antigo da lista é o juiz Abel Balbino Guimarães, titular da 4ª Vara Criminal de Várzea Grande.
