Uma criança de 11 anos não escolhe viver “relacionamento” com um adulto
Uma criança de 11 anos não namora. Não consente. Não escolhe viver “relacionamento” algum com um adulto de 24 anos. Ela é vítima. E, quando isso acontece, o nome certo é estupro de vulnerável.
Foi exatamente isso o que a Polícia Civil de Mato Grosso flagrou em Matupá nesta semana: um homem de 24 anos convivendo com uma menina de apenas 11, sob o absurdo disfarce de um “relacionamento conjugal”. Uma denúncia anônima foi o que impediu que essa barbárie continuasse acontecendo e essa denúncia precisa ser exaltada tanto quanto a ação rápida e firme da nossa Polícia Civil.
Como mulher, mãe e representante do povo mato-grossense na Câmara Federal, confesso o que sinto ao ler uma notícia dessas: indignação profunda. É revoltante perceber que, ainda hoje, convivemos com pessoas que tentam naturalizar ou relativizar crimes contra crianças. Precisamos dizer, sem meias palavras, isso é violência, isso é abuso, isso é crime.
Toda criança tem o direito sagrado de viver a infância, de estudar, brincar, sonhar. E é papel do Estado e da sociedade garantir que nenhuma menina seja arrancada dessa fase da vida por causa da crueldade ou da omissão de adultos. A lei existe para proteger e quem ultrapassa esse limite precisa responder com todo o peso dela.
Quero aqui reconhecer a atuação da equipe da Delegacia de Matupá, que cumpriu seu dever com coragem e sensibilidade. Mas também faço um apelo que esse criminoso seja julgado com rigor e que a Justiça não aceite nenhum tipo de justificativa absurda. Dizer “não sabia que ela tinha 11 anos” não é defesa, é afronta à dignidade da vítima.
Na Câmara, tenho defendido leis mais severas para punir estupradores e fortalecer as redes de proteção à infância. Também tenho cobrado políticas públicas que assegurem atendimento psicológico e social às vítimas, e medidas de prevenção para impedir que crimes como esse se repitam.
Não podemos permitir que o silêncio e a impunidade sejam cúmplices da violência.
Denunciar é um ato de coragem e de amor. O simples gesto de quem ligou para a polícia mudou o destino dessa criança e pode mudar o de muitas outras.
Criança é criança.
Não é mulher, não é companheira, não é “namorada”.
É inocência, é futuro.
E quem atenta contra isso deve ser punido com toda a força da lei.
Coronel Fernanda é deputada federal por Mato Grosso.
