QUINTO CONSTITUCIONAL

Governador nomeia Ricardo Almeida como novo desembargador

O advogado assume o cargo pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso.

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O governador Mauro Mendes nomeou o advogado Ricardo Almeida para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (3).

O advogado assume o cargo pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso.

Ele ficou em segundo lugar na lista tríplice da OAB, com 28 votos. Também compuseram a lista Juliana Zafino, que recebeu 29 votos, e Dauto Passare, com 23 votos.

A escolha encerra o processo de preenchimento da cadeira que ficou vaga com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho de 2025.

A lista sêxtupla original foi entregue pela OAB-MT ao TJMT em 13 de outubro, e o Tribunal Pleno analisou os currículos e verificou o cumprimento dos requisitos constitucionais e legais para formar a lista tríplice.

Carreira

Advogado com mais de 26 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial e Eleitoral, Ricardo Almeida exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na OAB-MT foi conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Eleitoral, na gestão 2013-2015, antes, foi membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entre 2007 e 2009.

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