A sessão ordinária da Câmara Municipal de Cuiabá, realizada na manhã desta terça-feira (10), foi marcada por ânimos exaltados, discursos firmes e embate político em torno da denúncia de assédio sexual envolvendo o ex-secretário e ex-chefe de gabinete do prefeito Abilio Brunini (PL), William Campos, exonerado após o caso vir à tona.
No centro da discussão está a divergência entre oposição e base aliada do prefeito sobre a forma de apuração do caso. Enquanto vereadores da oposição defendem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a base governista articula a criação de uma Comissão Especial, que tem atribuições mais limitadas.
Tentativa de ampliar número de CPIs
Durante a sessão, a vereadora Maria Avallone (PSDB) apresentou um requerimento em regime de urgência especial para alterar o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de aumentar de cinco para seis o número de CPIs em funcionamento simultâneo no Legislativo municipal.
Segundo a parlamentar, a mudança seria necessária para permitir a abertura de uma CPI específica para investigar o caso de assédio, já que cinco CPIs foram protocoladas recentemente, o que impede a tramitação de novos pedidos.
“Estou propondo uma alteração no regimento para que a gente possa instalar uma nova CPI. Tivemos cinco CPIs aprovadas praticamente da noite para o dia, e estou enfrentando muita dificuldade para conseguir assinaturas. Temos 13 assinaturas até agora, mas precisamos de 18 para que o projeto tramite ainda hoje”, explicou Avallone em plenário.
O requerimento conta, até o momento, com as assinaturas dos vereadores Ilde Taques (PSB), Alex Rodrigues (PV), Maysa Leão (Republicanos), Dídimo Vôvo (PSB), Dra. Mara (Podemos), Adevair Cabral (SD), Daniel Monteiro (Republicanos), Ranalli (PL), Jeferson Siqueira (PSD), Katiuscia Manteli (PSB), Mário Nadaf (PV), Michelly Alencar (União) e da própria Maria Avallone.
Manobra para barrar CPI
A movimentação ocorre após a base aliada do prefeito Abilio Brunini protocolar cinco pedidos de CPI para investigar a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). A estratégia, segundo a oposição, teria como objetivo impedir a instalação da CPI proposta pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que busca apurar as denúncias contra William Campos, incluindo assédio sexual e transferências financeiras suspeitas para uma ex-servidora.
A manobra já havia sido antecipada por Daniel Monteiro, que afirmou, na semana passada, ter ouvido de colegas que novos pedidos de CPI seriam protocolados justamente para inviabilizar sua proposta.
O pedido de CPI contra William Campos foi assinado pelas vereadoras Maysa Leão (Republicanos), Maria Avallone, Dra. Mara, além dos vereadores Jeferson Siqueira (PSD), Adevair Cabral (SD) e Dídimo Vôvo (PSB). Para que a CPI seja instalada, ainda são necessárias duas assinaturas.
Comissão Especial divide opiniões
Em meio ao desgaste político, a base do prefeito apresentou um requerimento para a criação de uma Comissão Especial destinada a acompanhar o caso. A proposta partiu da vereadora Dra. Mara (Podemos) e foi apresentada como alternativa para apuração dos fatos.
No entanto, a Comissão Especial não possui as mesmas prerrogativas de uma CPI, como a possibilidade de convocar testemunhas de forma coercitiva, requisitar documentos ou quebrar sigilos. Essa limitação foi alvo de críticas da oposição, que vê na medida uma tentativa de esvaziar a investigação.
Nota da presidente da Câmara
Diante da repercussão do caso, a presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), divulgou nota à imprensa na qual manifestou repúdio a qualquer forma de violência, assédio ou discriminação contra mulheres.
A parlamentar expressou solidariedade à ex-servidora que apresentou a denúncia e destacou a importância da escuta responsável, do acolhimento institucional e da apuração rigorosa dos fatos pelos órgãos competentes, com respeito ao devido processo legal.
Paula Calil ressaltou ainda que, sob a liderança de uma Mesa Diretora integralmente feminina, a Câmara reafirma o compromisso com o fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres e com a promoção de ambientes institucionais seguros, atuando com seriedade, equilíbrio e respeito às instituições democráticas.
A discussão deve continuar nos próximos dias, enquanto a Câmara tenta definir se o caso será apurado por meio de uma CPI ou de uma Comissão Especial, em meio a um cenário de forte tensão política no Legislativo cuiabano.
