O vereador Rafael Ranalli (PL), afirmou que um conteúdo considerado impróprio para crianças foi retirado dos livros da rede de educação básica de Cuiabá, após denúncia apresentada por ele nesta quinta-feira (28), na Câmara Municipal. De acordo com o parlamentar crianças de cinco anos estariam tendo acesso a obra Le Rêve, de Pablo Picasso, que teria conotação sexual.
De acordo com Ranalli, a gestão do prefeito Abílio Brunini (PL) determinou de imediato a exclusão do conteúdo. Em visita à Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, o vereador afirmou ter constatado que a ordem já havia sido cumprida.
O secretário municipal de Educação, Amauri Monge, também confirmou em vídeo publicado nas redes sociais que a imagem foi retirada dos materiais pedagógicos de toda a rede.
“Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, disse Monge.
O vereador elogiou a rapidez da medida. “Assim que soubemos da gravura, o secretário mandou arrancar dos livros. Vim aqui reconhecer e agradecer a postura firme da Secretaria”, afirmou Ranalli.
O episódio reacendeu o debate sobre o controle de conteúdos em ambiente escolar. No plenário, um projeto de lei de autoria de Ranalli, que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais, ganhou força e recebeu 21 votos favoráveis, derrubando parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo a proposta, será considerado erótico qualquer material que apresente descrições ou imagens de caráter sexual, seja explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. A exceção é para materiais científicos e biológicos, desde que estejam adequados à faixa etária dos estudantes.
Ranalli também sugeriu que o prefeito crie uma comissão especial dentro da Secretaria de Educação para revisar os livros adotados na rede municipal. A ideia, segundo ele, é evitar a circulação de conteúdos que possam estar ligados à sexualização infantil.
O parlamentar afirmou que a iniciativa tem como objetivo “garantir um ambiente escolar seguro e pedagógico” e lembrou que municípios como Londrina (PR) já aprovaram medidas semelhantes.
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