O ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), conseguiu mais 450 dias de licença remunerada do cargo efetivo que ocupa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O afastamento foi autorizado por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Legislativo na sexta-feira (4), e começou a valer oficialmente no dia 1º de julho.
O benefício, conhecido como licença-prêmio, foi autorizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas da ALMT após solicitação formal feita por Emanuel. O documento é assinado pela secretária de gestão, Maythana Rodrigues, e estabelece que o período da licença vai até 23 de setembro de 2026.
Emanuel é técnico legislativo concursado da Assembleia desde janeiro de 1983. Após deixar a Prefeitura de Cuiabá em dezembro de 2024, ele voltou a exercer o cargo no Legislativo e foi lotado no gabinete do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB), com salário bruto de R$ 27,5 mil. Com descontos, a remuneração líquida mensal gira em torno de R$ 18,8 mil.
Se mantido o salário integral ao longo da licença, o custo estimado aos cofres públicos será de aproximadamente R$ 412 mil brutos ou R$ 263,2 mil líquidos.
A concessão da licença-prêmio tem respaldo na legislação estadual, que garante o benefício a servidores efetivos a cada cinco anos de serviço ininterrupto. No caso de Emanuel, a portaria reconhece cinco quinquênios completos entre 1988 e 2020. O último período considerado inclui os anos em que ele esteve à frente do Executivo municipal, de 2017 a 2024, função que segundo o documento foi compatível com o tempo de serviço na ALMT.
“Conceder ao servidor Emanuel Pinheiro 450 dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio 31/01/1988 a 30/01/1993, 31/01/1993 a 30/01/1998, 31/01/1998 a 30/01/2003, 16/11/2010 a 15/11/2015 e 16/11/2015 a 15/11/2020”, registra trecho da publicação oficial. O benefício será usufruído entre 1º de julho de 2025 e 23 de setembro de 2026, conforme consta no protocolo 2025548289847, datado de 8 de maio deste ano.
Essa não é a primeira vez que Emanuel recorre a licenças desde que deixou o cargo de prefeito. Após retornar à ALMT no início de 2025, o ex-gestor apresentou uma série de pedidos de afastamento, todos autorizados pela administração da Casa. Na prática, ele tem se mantido distante das funções administrativas do cargo efetivo que ocupa, mesmo com vínculo formal ativo.
Durante esse período de afastamentos, Emanuel tem se dedicado a outras atividades, como a apresentação de um podcast. Ele também tem sido visto com frequência em Brasília, circulando em gabinetes de parlamentares e operadores do Judiciário, o que indica movimentações políticas mesmo fora de cargos eletivos.
Até o momento, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso não se manifestou publicamente sobre o impacto financeiro ou sobre a eventual substituição do servidor durante o período da licença.
