Uma sessão da Câmara Municipal de Cuiabá, nesta quinta-feira (7), foi marcada por confusão, bate-boca e esvaziamento do plenário por parte de vereadores durante a participação da secretária de Mobilidade Urbana (Semob), coronel Vânia Rosa (Novo).
A gestora havia sido convidada pelo vereador Dilemário para prestar esclarecimentos sobre a contratação emergencial de radares eletrônicos na capital, mas divergências sobre a forma de sua participação acabaram gerando um impasse entre os parlamentares.
O clima de tensão começou quando a presidência da Casa decidiu que a secretária falaria com base no artigo 125 do Regimento Interno. A decisão gerou protestos de parte dos parlamentares, que exigiam o direito de questionar a gestora em plenário.
“Ela vem aqui e fala o que quiser, e ninguém pode perguntar? Isso nunca aconteceu!”, protestou o vereador Demilson Nogueira (PP).
Durante o tumulto, o vereador Dilemário Alencar, autor do convite à secretária, anunciou que apresentará um pedido formal de convocação para que a vice coronel Vânia retorne à Câmara em nova data, desta vez com espaço aberto para responder aos questionamentos de todos os vereadores.
“Vou apresentar formalmente a convocação da secretária. O que temos aqui é uma tentativa de impedir a fiscalização”, afirmou Dilemário.
Outros parlamentares também defenderam que a secretária tivesse direito à palavra, mas que os vereadores também pudessem exercer seu papel de fiscalização com liberdade para perguntas.
Diante da negativa da presidência em abrir espaço para questionamentos e após insistência de que apenas o vereador Dilemário teria esse direito, parte dos vereadores abandonou o plenário em protesto.
A presidente da Câmara tentou contornar a situação, lembrando que a secretária havia sido convidada formalmente e que seria deselegante impedir sua manifestação. Mesmo a ausência de alguns parlamentares, a sessão teve quórum e coronel Vânia subiu a tribuna e falou por 5 minutos.
Acusações de assédio e pressão por esclarecimentos
Além do tema dos radares eletrônicos, os parlamentares também citaram denúncias de assédio moral dentro da Semob, mencionadas por servidores em gabinetes da Casa. O vereador Demilson chegou a relatar que recebeu denúncias de colaboradores sobre a conduta de integrantes da secretaria, e reforçou a necessidade de uma sessão com tempo ampliado para ouvi-lá.
“A sessão não pode ser limitada a cinco minutos. Existem denúncias sérias sendo feitas por servidores. Isso precisa ser tratado com responsabilidade”, destacou.
Convite x convocação
A diferença entre convite e convocação de autoridades públicas à Câmara foi ponto central da divergência. Enquanto o convite permite que a autoridade se manifeste com tempo limitado e sem obrigatoriedade de responder a perguntas, a convocação obriga o comparecimento e garante espaço para debate mais amplo, com direito a perguntas dos vereadores.
A decisão da presidência em manter a participação da secretária apenas nos termos do artigo 125 desagradou parte significativa dos parlamentares, o que resultou no esvaziamento da sessão.
