Em cinco minutos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (08.09) para manter o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Contudo, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento.
A sessão virtual extraordinária começou às 10h (horário de Brasília). Apenas cinco minutos depois, às 10h05, Gilmar Mendes apresentou o pedido de vista.
Apesar da suspensão, o presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, e o ministro Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam o relator, André Mendonça. Com os votos já registrados, há maioria pela manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues. Até o momento, o ministro Dias Toffoli não havia apresentado voto.
Mais cedo, Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF e de Leandro Almada da Diretoria de Inteligência Policial.
O ministro também determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra investigações penais e administrativo-disciplinares para apurar a produção de relatórios de inteligência.
Na decisão, Mendonça afirmou que teria sido alvo de “monitoramento sistemático” pela inteligência da PF por mais de 30 dias.
“Ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação.”
Segundo o relator, os relatórios também continham informações sobre “monitoramento e coleta dirigida” envolvendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, além de análises sobre decisões judiciais, atos da Advocacia-Geral da União e a atuação de delegados e agentes da própria Polícia Federal.
Mendonça ainda determinou a suspensão da produção, elaboração e compartilhamento, inclusive internamente, de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados no exercício das funções da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
A decisão cautelar foi submetida à Segunda Turma do STF para referendo.
