A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) informa que o comércio da capital e em Várzea Grande poderá funcionar no feriado de 7 de Setembro, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista e de serviços válida para as duas cidades e com vigência até dezembro deste ano.
Para abrir as portas, lojistas de rua e de shopping centers precisam seguir duas regras simples acordadas na convenção coletiva: pagar em dobro as horas trabalhadas pelos funcionários e afixar o aviso da convenção no quadro de avisos da empresa.
“A convenção é a principal referência que define aos empresários e trabalhadores o funcionamento do comércio. Nosso papel é garantir que todos os associados estejam bem informados sobre o que prevê a convenção coletiva”, pontuou Júnior Macagnam, presidente da CDL Cuiabá.
A convenção trabalhista vale para empresas e trabalhadores do comércio varejista nas duas cidades da região metropolitana, conforme acordo estabelecido entre os sindicatos patronais e o laboral. O acordo inclui as áreas de bens, serviços e comércio de tecidos e confecções, calçados, óticas, material de construção e representantes comerciais.
Outros feriados do calendário brasileiro, como 12 de outubro e 15 de novembro seguem a mesma regra da Convenção Coletiva de Trabalho, em que o comércio varejista pode abrir conforme o que está acordado no documento quanto ao aviso com antecedência e pagamento das horas extras aos funcionários.
As datas comemorativas do ano em que o comércio da região metropolitana de Cuiabá não abre são Finados, em 2 de novembro, e Natal, em 25 de dezembro.
