A juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Moreira Borges, afirmou que a Justiça Eleitoral acompanhará com atenção o uso da inteligência artificial nas eleições deste ano e atuará com firmeza no combate à desinformação (fake news), especialmente quando utilizada para atacar candidatos, o processo eleitoral ou os pilares da democracia.
As declarações foram feitas nesta segunda-feira (01.06), durante a abertura da 3ª Reunião com Representantes Partidários e Advogados. Responsável pela coordenação da fiscalização e pela atuação como juíza da propaganda eleitoral, Glenda destacou que o objetivo da Justiça Eleitoral é garantir que o pleito transcorra em ambiente de serenidade, respeito institucional e absoluto compromisso com a regularidade das eleições.
Segundo a magistrada, a inteligência artificial é uma ferramenta legítima e contemporânea, utilizada inclusive pela própria Justiça Eleitoral. No entanto, ressaltou que seu emprego em campanhas exige observância rigorosa das normas legais e éticas.
Ela enfatizou que receberão atenção especial casos envolvendo propaganda eleitoral negativa baseada em desinformação, bem como situações de ofensas, abusos e práticas discriminatórias contra mulheres, pessoas negras, povos indígenas e outros grupos vulneráveis.
Glenda Borges afirmou ainda que a orientação da Justiça Eleitoral é intervir apenas quando necessário, preservando ao máximo a liberdade do debate político democrático. Contudo, ressaltou que esse compromisso não afasta o dever institucional de coibir abusos e assegurar o cumprimento das regras eleitorais. “O desejo é que estas eleições sejam marcadas pelo espírito democrático e pelo respeito mútuo”, declarou.
O encontro integra as ações preparatórias da Justiça Eleitoral para os próximos pleitos e tem como objetivo fortalecer a transparência, a segurança jurídica e a eficiência do processo eleitoral em Mato Grosso.
