A Prefeitura de Várzea Grande comunica ponto facultativo, na sexta-feira, 21, após a celebração do Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Conforme o decreto, a ação visa racionamento de despesas, de insumos materiais, de energia elétrica, entre outros. Serão suspensos somente serviços não essenciais. O comércio pode funcionar normalmente, desde que atenda à Convenção Coletiva do setor.
Deste modo, as atividades não essenciais retornam na segunda-feira (24).
“O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais – como segurança, coleta de lixo e emergência e urgência na saúde – e àqueles que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção, em especial, os prestados pelas Secretarias Municipais de Viação e Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, Defesa Civil e Guarda Municipal, ou por outros órgãos cujas atividades sejam indispensáveis à coletividade”.
O decreto também não interfere nas atividades privadas, por exemplo, o comércio poderá funcionar normalmente, desde que avalizados pelas convenções coletivas.
