Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF) resgatou 563 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma obra da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT), a cerca de 1.300 km de Cuiabá. O grupo atuava na construção de uma usina de etanol da empresa 3 Tentos. A operação foi intensificada após um incêndio, em 20 de julho de 2025, que destruiu parte dos alojamentos.
A maioria dos trabalhadores veio de estados do Norte e Nordeste, especialmente Maranhão, Piauí e Pará. Segundo os órgãos envolvidos, as inspeções revelaram um cenário grave de violações trabalhistas e degradação das condições de vida.
Durante as inspeções realizadas após o incêndio, a força-tarefa encontrou alojamentos superlotados, com quartos mal ventilados e colchões velhos, sem travesseiros ou roupas de cama adequadas. Em muitos casos, trabalhadores dormiam no chão ou sob mesas por falta de camas disponíveis.
Nos dias anteriores ao incêndio, os alojamentos enfrentaram interrupções frequentes no fornecimento de energia, o que também afetou o abastecimento de água. Trabalhadores relataram filas para usar banheiros sujos e tiveram que tomar banho com canecas devido à falta de água nas instalações sanitárias.
Além das condições nos alojamentos, os trabalhadores também denunciaram a má qualidade da alimentação. Foram encontrados relatos de comida estragada, com larvas e moscas, além de refeições servidas em ambientes quentes e sem ventilação.
“Em alguns dias, a comida vinha azeda e com bicho. A gente comia porque não tinha escolha”, contou um dos trabalhadores resgatados.
As investigações também revelaram irregularidades na jornada de trabalho e na remuneração dos empregados. Os trabalhadores cumpriam turnos acima da jornada legal de 8 horas e 48 minutos, chegando a trabalhar até às 22h e também aos domingos. O controle das horas extras era feito à parte, em planilhas paralelas, e o pagamento era feito por fora, em dinheiro vivo ou cheques, sem registro oficial, o que caracteriza fraude trabalhista e sonegação fiscal.
A prática é conhecida como “cartão 2” e tem sido usada por empresas para burlar a fiscalização trabalhista.
Outro ponto grave apontado pelos fiscais foi o processo de contratação. Muitos trabalhadores foram aliciados por intermediários em suas cidades de origem. Eles mesmos custearam suas passagens até o canteiro de obras, valor que depois era descontado do salário. Aqueles que não passavam no exame admissional ou eram reprovados na seleção ficavam sem recursos para retornar.
“Peguei dinheiro emprestado pra vir. Quando cheguei aqui, disseram que eu precisava esperar uma vaga. Não tinha nem como voltar”, relatou um dos trabalhadores.
As condições nos canteiros de obra também apresentavam sérias falhas de segurança. Os fiscais identificaram falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), excesso de poeira, ausência de ventilação e refeitórios inadequados. Foram registrados casos de lesões em mãos e pés, além de doenças de pele causadas pelo contato com produtos químicos, sem que houvesse qualquer registro ou comunicação de acidente de trabalho.
Os relatos coletados durante as audiências administrativas, realizadas entre os dias 30 de julho e 5 de agosto de 2025, confirmaram todas as denúncias de violações e irregularidades trabalhistas. Representantes da empresa também foram ouvidos.
A força-tarefa deve encaminhar relatórios detalhados ao Ministério Público e à Justiça do Trabalho, que poderão instaurar ações judiciais contra a TAO Construtora e seus responsáveis. As empresas envolvidas podem responder por crimes trabalhistas, cíveis e, eventualmente, penais.
Até o momento, a TAO Construtora e a 3 Tentos não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
