O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), Lucas Beber, comemorou o anúncio feito nesta quarta-feira (2) pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) sobre o congelamento do valor do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). A medida atende reivindicações do setor produtivo e deve trazer alívio financeiro aos agricultores do estado.
Ao lado do govenador Mauro Mendes (UB), que cumpre agenda em Lisboa, Portugal, o presidente da Aprosoja agradeceu a sensibilidade com a classe produtiva, que segundo ele enfrentam perda de rentabilidade há pelo menos dois anos.
“O governador se sensibilizou com a rentabilidade do produtor, que diminuiu nos últimos dois anos, principalmente com a queda do preço das commodities, e atendeu esse pedido, que também contou com a articulação da Assembleia Legislativa”, ressaltou Lucas Beber.
O congelamento do Fethab havia sido solicitado por entidades do setor, especialmente diante do cenário de pressão sobre os custos de produção. Segundo o governador, a decisão foi tomada após ouvir representantes da Aprosoja, produtores e outros setores ligados ao pagamento do tributo.
“Ouvimos a reivindicação da Aprosoja, de diversos produtores e de outros setores também ligados ao pagamento do Fethab. Neste ano, nós vamos ter um aumento de produção, então podemos dar essa contribuição e continuar os importantes investimentos que o governo está fazendo em toda a área de infraestrutura para melhorar a logística, que é fundamental para Mato Grosso”, afirmou Mauro Mendes.
O governador também destacou que, desde o início de sua gestão, o valor arrecadado com o Fethab tem sido integralmente aplicado nas finalidades previstas por lei, algo que segundo ele não ocorria anteriormente.
“Além de investir 100% do que arrecadamos do Fethab, ainda aportamos mais recursos próprios. Temos hoje o maior programa de infraestrutura do Brasil, que vai continuar sem nenhuma paralisação”, garantiu Mendes.
Criado há mais de 20 anos, o Fethab foi instituído com o objetivo de arrecadar recursos para investimentos em infraestrutura e habitação. No entanto, por muito tempo, parte desses valores era desviada para outras áreas. A atual gestão afirma que tem cumprido integralmente a destinação legal do fundo.
Projeto segue para a Assembleia Legislativa
O governo de Mato Grosso informou que um projeto de lei formalizando o congelamento do Fethab será enviado à Assembleia Legislativa (ALMT) nos próximos dias. A proposta deverá passar pela análise das comissões antes de ser votada em plenário.
Com o aumento da produção previsto para a atual safra e a manutenção do valor do fundo, o Executivo aposta em um cenário de equilíbrio fiscal e continuidade nos investimentos em infraestrutura, sem prejuízo ao setor produtivo.
Segundo a Aprosoja, a medida representa um alívio necessário para os agricultores que, mesmo diante da produtividade, enfrentam margens cada vez mais apertadas.
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