A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) moveu uma representação eleitoral contra a vereadora Michelly Alencar, que foi candidata a deputada estadual pelo União Brasil em Mato Grosso por propaganda eleitoral irregular.
A representação foi movida pela parlamentar paulista no dia 4 de outubro junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Na representação, a deputada federal alega que Michelly desobedeceu a legislação eleitoral ao promover impulsionamento de conteúdo negativo contra sua pessoa.
O impulsionamento de conteúdos considerados como propaganda eleitoral negativa é proibida, durante o período eleitoral, contra candidatos, de acordo com a legislação eleitoral.
“Como se passa a demonstrar, ao impulsionar publicação com o propósito inequívoco de ampliar o alcance de conteúdo crítico dirigido à representante e, assim, prejudicar sua candidatura, a representada extrapolou os limites legalmente admitidos para o impulsionamento de propaganda eleitoral, circunstância que enseja a remoção do conteúdo e a aplicação da multa cabível”
Na publicação questionada, Michelly questiona que, enquanto alguns dizem que igreja e política e não se misturam, “alguém continua decidindo sobre o futuro das mulheres”. A publicação segue com uma foto da deputada Erika Hilton.
A representação foi distribuída ao juiz Flavio Fraga e Silva, auxiliar da Propaganda do TRE-MT que determinou que Michelly apresente defesa no processo.
Ainda não há decisão porque não houve pedido de antecipação de tutela. O caso agora deve receber parecer do Ministério Público Eleitoral para, então, ter o mérito julgado.
