O desembargador membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Marcos Machado, apresentou embargos de declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que apresenta contradições e questionamentos acerca da nova eleição de presidente e vice-presidente do TRE-MT. Machado pede esclarecimentos para dispor seu nome ao cargo de presidente da corte.
Na última quinta-feira (8), o TSE anulou a eleição que havia escolhido Machado como presidente da Corte Eleitoral, atendendo a um pedido da desembargadora Serly Marcondes Alves que foi eleita para a vice-presidência.
A Corte entendeu que a magistrada está impedida de assumir a vice-presidência e a corregedoria do TRE-MT por já ter exercido esse cargo anteriormente, durante a gestão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Segundo a decisão, Serly está apta a concorrer apenas à presidência. Com isso, Machado acabou perdendo o cargo de presidente o qual foi eleito.
Porém, Machado cita possível contradição entre premissas de fundamentação e as determinações contidas na parte dispositiva, visto que, segundo ele, “afeta seu direito de se candidatar ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso”.
Ainda segundo Machado a controvérsia a ser esclarecida é em relação à condição de elegibilidade passiva do desembargador ao cargo de presidente, acentuando que não possui questões de inelegibilidade, podendo se candidatar a quaisquer cargos diretivos.
“Pela leitura do v. acórdão, há indicação de que o embargante não poderia exercer o seu direito constitucional de ser candidato ao cargo de Presidente, mas somente ao cargo de Vice-Presidente, ao passo que no dispositivo, item “b”, determina-se a eleição tanto ao cargo de Presidente quanto ao cargo de Vice-Presidente, nessa ordem. Com efeito, eleição significa concorrência entre mais de um candidato, caso contrário seria mera aclamação. Aliás, o dispositivo do acórdão refere-se à concorrência pela Desa. Serly Marcondes Alves ao cargo de Presidente”, cita.
A nova eleição será realizada na manhã desta terça-feira (13), no Pleno do Tribunal, por volta das 9h desta terça-feira (13), de acordo com portaria assinada pelo desembargador Mário Kono, que assumiu interinamente a função de presidente.
