O empresário Merson Valério Beatriz teve um mandado de busca e apreensão cumprido contra ele na segunda fase da “Operação Poço Sem Fundo”. Ele é acusado de ser o responsável por esquema de fraudes em contratos da Metamat em poços artesianos.
Além das medidas judiciais, Merson está proibido de acessar as dependências da Metamat ou manter contato com outros investigados. Ele também entregou seu passaporte e não pode se ausentar da comarca sem autorização prévia.
As investigações apontam que servidores públicos e empresários formaram uma associação criminosa com o objetivo de desviar recursos de contratos firmados pela estatal entre 2020 e 2023, que tinham como finalidade garantir o abastecimento de água em comunidades rurais de Mato Grosso.
As empresas contratadas deveriam perfurar poços artesianos e assegurar a distribuição de água para os moradores das regiões atendidas. No entanto, auditorias da Controladoria Geral do Estado (CGE) identificaram diversas irregularidades: poços que não existiam nos locais indicados, poços perfurados sem condições adequadas de armazenamento e situações em que os próprios moradores improvisavam métodos rudimentares para acessar a água.
Alguns poços foram encontrados em propriedades particulares, pastagens, plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de áreas urbanas, totalmente fora do objetivo de atender comunidades rurais. As auditorias também apontaram falhas na execução das obras e na fiscalização, resultando no pagamento por poços secos ou improdutivos.
No total, as irregularidades, incluindo inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e descumprimento dos termos contratuais geraram um prejuízo estimado de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.
Primeira fase
Deflagrada no dia 8 de maio, foram cumpridas 226 ordens judiciais contra seis empresas e 24 pessoas físicas, dentre elas 16 servidores ou ex-servidores e oito empresários, na primeira fase da Operação Poço Sem Fundo.
Das medidas judiciais decretadas, a principal foi a determinação de suspensão de pagamentos pelo Estado de Mato Grosso às empresas investigadas, que também estão proibidas de contratar com o Poder Público Estadual.
Na ocasião, também houve o afastamento da função pública de servidores da Metamat, além da proibição de manterem contato entre si e de acessarem os prédios e dependências da companhia e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
A pedido da Polícia Civil, o Judiciário proibiu o Poder Público Estadual de nomear ou contratar os investigados para exercer cargos na administração pública estadual.
Esquema
As investigações apontaram que os servidores e empresários formaram uma associação criminosa com o propósito de desviar valores em contratos firmados pela estatal, entre os anos de 2020 e 2023, cujo objetivo seria promover o abastecimento de água em comunidades rurais do Estado de Mato Grosso.
As empresas deveriam construir poços artesianos e garantir a distribuição da água para os moradores próximos.
Contudo, as auditorias realizadas pela CGE apontaram que inúmeras irregularidades, como poços que não foram encontrados nos locais indicados, poços que foram perfurados sem condições de armazenamento da água e até mesmo casos em que os próprios moradores das comunidades rurais improvisavam um modo rudimentar para acessar a água do poço.
Foram identificados poços que teriam sido construídos dentro de propriedades particulares, áreas de pastagens e plantações, garimpos e até dentro de uma granja, além de outros em áreas urbanas, em completo desvio ao objetivo de atender comunidades rurais.
Nas auditorias, a Controladoria Geral do Estado identificou que houve diversas falhas durante a execução das obras e da fiscalização, que resultaram no pagamento pela perfuração de poços secos ou improdutivos.
As auditorias da CGE apontaram que as inexecuções parciais dos contratos, pagamentos indevidos e transgressões nos termos das contratações resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos.
O Poder Judiciário determinou outras auditorias para identificar o prejuízo causado em cada contrato e se houve direcionamento das contratações.
Poço Sem Fundo
O nome da operação faz alusão ao jargão popular “buraco sem fundo”, tendo em vista o desvio e evasão de recursos públicos em contratos para execução de poços em comunidades rurais.
