O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou emergência na saúde pública da capital devido a alto nos casos de chikungunya e dengue. O documento, publicado na manhã desta quinta-feira (23), tem validade de 60 dias.
Segundo o prefeito, o levantamento do Sistema de Vigilância em Saúde, mostra um aumento de 1.913,3% nos casos de chikungunya e 204,5% nos casos de dengue. Já em relação a Zika, os números não trazem alerdes.
Além disso, Abilio ainda aponta que a situação soma-se a circulação do vírus do Oropouche, o qual possui potencial epidêmico e que pode se tornar uma ameaça à saúde pública.
Conforme o gestor, o trabalho será articulado pelo Comitê de Operações Emergenciais que será responsável pelo monitoramento e gestão da situação de emergência e na tomada de decisão de todas as medidas necessárias.
Com o decreto fica autorizada a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de das doenças. Entre as aquisições, medicamentos, insumos e materiais, a doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços que sejam necessários ao atendimento da situação emergencial.
Entre as medidas, ficam suspensos os agendamentos de consultas em unidades básicas de saúde, sendo priorizadas as demandas espontâneas. Ainda conforme o documento, durante a vigência do decreto, não será necessária a renovação de receita para acesso a medicamentos de uso contínuo.
Também foram liberados os contratos emergenciais em caso de necessidade de contratação de pessoal e aquisição de medicamentos, materiais e insumos para abastecer as unidades de saúde, bem como a adoção de novas tecnologias.
