O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) defendeu a ampliação dos investimentos federais em saúde, a atualização das tabelas de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e medidas para aumentar a segurança dos profissionais do setor. As propostas foram apresentadas nesta terça-feira (22), durante sabatina com entidades representativas da saúde de Mato Grosso.
“Alguns temas precisam ser mais tributados para sobrar dinheiro para a saúde, porque senão nós teríamos muito discurso e pouco recurso”, afirmou Taques, ao tratar da necessidade de ampliar a participação federal no financiamento do setor. O candidato também assumiu o compromisso de atuar no Senado pelas demandas apresentadas pelos profissionais da saúde e reunidas em documento elaborado pelas entidades participantes da sabatina.
Ao detalhar a proposta de financiamento, Taques afirmou que a União deve ampliar sua participação e citou como referência os níveis de investimento praticados por países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), observadas as condições econômicas brasileiras. “Eu defendo que na saúde tenhamos, sim, em situações como o Brasil vive hoje, um aumento de investimento nessa área”.
A atualização das tabelas de remuneração dos serviços prestados ao SUS também esteve entre as prioridades discutidas. Taques afirmou que os valores estão defasados e mencionou a possibilidade de criação de um mecanismo de indexação. Questionado sobre a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial, comprometeu-se a atuar pela proposta no Congresso. “Eu assumo esse compromisso com os profissionais de Mato Grosso”.
A segurança de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores foi outro tema do evento. Diante dos relatos de violência, ameaças e agressões no exercício profissional, Taques defendeu mudanças na legislação penal e medidas protetivas para afastar agressores. “Primeiro, criminalizar esta conduta na lesão corporal e integridade do profissional da medicina. Dois, medidas protetivas de afastamento dessas pessoas”.
Na saúde suplementar, a discussão se concentrou na autonomia dos profissionais diante das operadoras. Taques afirmou que pretende apresentar projeto de lei para assegurar que a definição de procedimentos e tratamentos preserve a decisão do profissional responsável pelo paciente, sem ficar subordinada somente aos aspectos econômicos. “O método deve ser a escolha do médico”, avaliou.
Taques também se comprometeu a manter um canal permanente de diálogo com as entidades representativas da saúde. Ele lembrou que, durante seu mandato anterior no Senado, mantinha interlocução com o CRM-MT e outros conselhos para discutir projetos em tramitação no Congresso.
Entre as entidades organizadoras estão Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e Associação Mato-Grossense de Análises Clínicas (AMAC).
Interior, tecnologia e piso da enfermagem
Para enfrentar a escassez de médicos em regiões mais distantes de Mato Grosso, Taques apontou a necessidade de criar condições para atrair e manter esses profissionais, com plano de carreira e remuneração. Ele citou São Félix do Araguaia como exemplo do desafio de fixar médicos em municípios distantes.
Na área de tecnologia, Taques propôs a integração nacional dos dados de saúde, com acesso ao prontuário eletrônico em diferentes regiões do país, preservação do sigilo dos pacientes e respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ainda destacou a importância da telemedicina e de regras para o uso da inteligência artificial na saúde.
O candidato ao Senado frisou que a integração dos sistemas pode melhorar o atendimento ao paciente e ampliar o acesso dos profissionais às informações necessárias para diagnóstico e tomada de decisão. Sobre o uso da inteligência artificial, ressaltou a necessidade de estabelecer limites. “Precisamos ter regras para que a inteligência artificial possa não substituir o médico nem retire sua autonomia”.
O custeio do piso da enfermagem foi outra preocupação apresentada pelas entidades. O presidente do Sindessmat, Altino José de Sousa, questionou Taques sobre a criação de uma fonte federal específica e permanente para garantir o pagamento sem comprometer a saúde financeira de hospitais, clínicas e Santas Casas, especialmente no interior.
Favorável ao piso, ele apontou a participação da União como necessária para garantir a viabilidade da medida. “Defendo o piso, no entanto eu preciso do recurso e o recurso eu defendo que seja da União. Não adianta criar e não termos os recursos para fazer frente a essas despesas”.
