O ex-secretário de Infraestrutura de Mato Grosso, Cinésio Oliveira, moveu uma ação de danos morais contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) após ser associado à corrupção e ‘roubalheira’ na pasta, durante o debate realizado pelo site Primeira Página.
A ação foi protocolada no dia 21 de agosto junto ao 1º Juizado Especial Cível de Rondonópolis.
Na ação, Cinésio alegou que, com o início do período eleitoral, passou a ser atacado pelo governador sob a pecha de ser corrupto.
Em uma das alegadas manifestações jocosas, Pivetta teria chamado Cinésio de ‘funcionário de Wellington’ e que ambos estavam com saudade do que faziam na Sinfra. “Ele querem voltar à cena do crime”, disse Pivetta, no debate.
O ex-secretário admite que responde a processos por fatos relacionados ao seu exercício como ex-secretário, mas garantiu que não tem nenhuma condenação. Para isso, apresentou ao Poder Judiciário certidões negativas.
“Embora existam processos relacionados a atuação pretérita do Autor, até o presente momento, não há, conforme demonstra o referido cadastro, condenação por improbidade administrativa transitada em julgado ou sanção ativa. Logo, a existência de processos ou de pronunciamentos ainda não definitivos não autoriza que se antecipe, perante a opinião pública, juízo de culpabilidade que o próprio ordenamento jurídico não consolidou”
Para o ex-secretário, a agressão é maior ao passo em que não está participando do processo eleitoral.
“Ainda mais reprovável é quando a honra de terceiro, estranho à disputa eleitoral na condição de candidato, é instrumentalizada como meio de desqualificação do adversário político. In casu, o Requerido ultrapassou a referência a fatos ou acusações pretéritas. Ao falar em “roubalheira que eles faziam” e em “voltar à cena do crime”, apresentou como certa a prática de ilícitos pelo Autor, antecipando perante a opinião pública conclusão de culpabilidade que não encontra correspondência em condenação transitada em julgado”
Cinésio pede que Otaviano Pivetta seja condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil.
A Justiça marcou para o dia 2 de outubro uma audiência de conciliação que deverá ser realizada de forma virtual.
