O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para demitir a juíza Tatiana dos Santos Batista, titular da Vara Única da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade. A magistrada está afastada do cargo desde junho de 2025, após o surgimento de suspeitas de irregularidades de natureza procedimental e operacional.
O julgamento ocorre no Órgão Especial da Corte e tramita sob sigilo. Conforme informações apuradas, restam poucos votos para a conclusão do processo, que já conta com maioria favorável à demissão.
Tatiana foi nomeada em julho de 2023 e passou a ser investigada em abril de 2025, ainda em estágio probatório, após a abertura de sindicância determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Entre as condutas apuradas está a utilização de despachos genéricos, sem efetivo andamento processual. A prática, conhecida como “despacho balão”, teria sido usada para simular movimentações e aparentar cumprimento de prazos, como o limite de até 100 dias para conclusão dos processos.
“Tal cenário pode comprometer a celeridade na tramitação processual e a efetividade da prestação jurisdicional, sobretudo diante do expressivo volume de processos pendentes na unidade judiciária — mais de 2 mil, dos quais aproximadamente 1.347 ainda se encontram na fase de conhecimento”, destacou o corregedor.
Além disso, Lindote apontou possível ausência frequente da magistrada na comarca. Segundo registros, ela permaneceria grande parte do tempo no Rio de Janeiro, sem autorização formal do Tribunal, o que também é alvo de apuração.
“Tais inconsistências demonstram falhas na gestão da unidade, no cumprimento de determinações normativas e dos deveres funcionais previstos no art. 35, I, da LOMAN; no art. 251, I, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso (COJE/MT); bem como nos arts. 1º, 24 e 25 do Código de Ética da Magistratura Nacional”, afirmou o corregedor.
