Os afastamentos especificamente relacionados ao burnout tiveram crescimento significativo nos últimos anos, evidenciando que o adoecimento mental deixou de ser um fenômeno isolado e passou a impactar diretamente a capacidade laboral de milhares de trabalhadores. A síndrome é caracterizada por exaustão física e emocional, sensação de incapacidade, perda de produtividade e agravamento de quadros de ansiedade e depressão, tornando inviável, em muitos casos, a continuidade das atividades profissionais.
Diante desse quadro, cresce também a procura pelos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social quando o trabalhador fica temporariamente incapaz de exercer sua função. O principal benefício nesses casos é o auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, devido ao segurado que precisa se afastar do trabalho por período superior a 15 dias em razão de doença comprovada.
Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve realizar o pedido junto ao INSS e passar por perícia médica, apresentando laudos, relatórios e atestados que comprovem o diagnóstico e a incapacidade para o trabalho. A documentação médica deve ser clara e detalhada, demonstrando como a condição de saúde afeta o desempenho das atividades profissionais.
A perícia avaliará se a incapacidade é temporária e se há possibilidade de recuperação. Caso constatada a necessidade de afastamento, o benefício é concedido pelo período indicado, podendo ser prorrogado. Em situações em que a incapacidade se torna permanente, pode haver o enquadramento para outros benefícios previdenciários, conforme os critérios legais.
O crescimento dos afastamentos por burnout também reforça a importância de atenção à saúde mental no ambiente de trabalho, tanto do ponto de vista preventivo quanto na garantia de direitos quando o adoecimento ocorre. O trabalhador que enfrenta esse tipo de situação deve buscar orientação adequada para assegurar o acesso correto aos benefícios e evitar prejuízos financeiros e sociais durante o período de afastamento.
Philippe Duque é advogado especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá-MT.
