Os servidores saúde de Cuiabá aprovaram, por unanimidade, o estado de greve em assembleia realizada no início da noite desta segunda-feira (13), em frente ao Palácio Alencastro, sede da Prefeitura. A decisão ocorre após a administração municipal reduzir o pagamento do adicional de insalubridade, o que gerou descontentamento e protestos entre os servidores da saúde.
O movimento é uma forma de pressionar o prefeito Abilio Brunini (PL) a rever a medida e reabrir o diálogo sobre a base de cálculo do benefício, alterada de maneira que reduziu a remuneração de profissionais com mais tempo de serviço.
A crise teve início depois que a Prefeitura decidiu modificar a forma de cálculo do adicional de insalubridade, passando a pagar o benefício com base no salário inicial da carreira, e não mais sobre o vencimento atual de cada servidor. A alteração, implementada na folha de pagamento de outubro, reduziu os vencimentos de enfermeiros e odontólogos, provocando forte reação das categorias.
De acordo com os sindicatos, o adicional de insalubridade é uma compensação pelos riscos enfrentados no exercício da profissão, especialmente em hospitais, unidades básicas de saúde e pronto-atendimentos. Eles alegam que a Prefeitura desconsiderou o caráter essencial da categoria e tomou a decisão sem apresentar estudos técnicos que justificassem o corte.
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), aprovou no último dia 7, uma resolução recomendando a suspensão imediata da mudança e criticou a falta de diálogo do prefeito com as categorias.
O documento alerta que a alteração causa perdas salariais significativas, compromete o orçamento familiar dos servidores e pode afetar a qualidade do atendimento prestado à população.
O Conselho pediu que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresente o processo administrativo que embasou a medida, o parecer jurídico, o estudo de impacto financeiro e uma proposta de transição que evite prejuízos aos trabalhadores.
A resolução foi encaminhada ao Gabinete do Prefeito, à Procuradoria-Geral do Município, e a órgãos de controle como o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Estadual (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Prefeitura mantém posição e tenta conter mobilização
Durante ato público realizado na Praça Alencastro, o prefeito Abilio Brunini disse que pretende apresentar até quarta-feira (15) uma proposta para resolver o impasse. Segundo ele, o objetivo é “equilibrar legalidade e valorização dos servidores”, sem descumprir recomendações do Ministério Público Estadual, que teria alertado sobre risco de improbidade administrativa caso o adicional continuasse sendo pago fora dos parâmetros legais.
“A gente continua divergente em diversas opiniões, mas o mais importante é que estamos construindo um diálogo. Talvez não saia o que o sindicato quer, talvez não saia o que eu queira, mas vamos achar um ponto de equilíbrio econômico e financeiro que seja a solução para esse caso”, disse Brunini.
Apesar do tom conciliador, os sindicatos mantiveram o estado de greve e cobram uma proposta concreta antes do fechamento da próxima folha de pagamento. As lideranças sindicais informaram que, caso não haja avanço até o prazo anunciado, uma paralisação geral poderá ser deflagrada.
“O prefeito fala em diálogo, mas quem perdeu foi o servidor. Queremos a devolução do que foi tirado. Sem isso, o movimento vai continuar”, declarou uma das representantes dos enfermeiros.
