O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), decretou nesta terça-feira (10) estado de emergência zoossanitária no estado, após a confirmação de um caso de gripe aviária H5N1 em aves no município de Campinápolis (a 510 km de Cuiabá). A medida, válida por 90 dias, foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
A medida permite a adoção imediata de ações emergenciais, como compras sem licitação, uso de suprimento de fundos e demais providências previstas na legislação para enfrentamento da doença.
No decreto, Pivetta justificou a necessidade da medida para garantir o acesso e a liberação de recursos públicos destinados às ações de controle da influenza aviária de alta patogenicidade.
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) está autorizado a editar normas complementares para operacionalizar as ações de controle, monitoramento e erradicação do vírus. O decreto também prevê a possibilidade de prorrogação do estado de emergência, dependendo da evolução do cenário epidemiológico.
Confirmação e medidas de controle
O caso foi confirmado no último sábado (7) pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em uma criação doméstica de galinhas em Campinápolis. No domingo (8), foram iniciadas as ações de erradicação, como o abate dos animais infectados, além de medidas de vigilância em um raio de 10 km ao redor do foco.
Segundo o Mapa, não há estabelecimentos comerciais de produção avícola na área afetada, e o consumo de carne e ovos segue seguro para a população.
Apesar do novo registro, não há impacto direto nas exportações brasileiras de carne de frango. O episódio não impõe novas restrições, ao contrário do ocorrido em maio, quando China e União Europeia suspenderam temporariamente compras após um caso em um aviário no Rio Grande do Sul.
