A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu um pedido de abertura de comissão processante contra a vereadora Maysa Leão (Republicanos), sob acusação de quebra de decoro parlamentar. O requerimento, protocolado pela balconista Katiuscia Micheli Vaz, pede a cassação do mandato da parlamentar, alegando que ela teria exposto uma adolescente de 16 anos durante relato de violência sexual na tribuna do Legislativo. O Ministério Público (MPMT), chegou a instaurar uma investigação para apurar possível exposição da menor.
Esse procedimento pode culminar na cassação da parlamentar, no entanto, a tendência é que o pedido não prospere na Casa de Leis.
O documento foi apresentado no último dia 15 de setembro, citando que Maysa teria submetido a jovem “ao vexame e ao constrangimento”. A denunciante anexou como provas um pen drive com a íntegra da audiência pública em que o caso foi discutido e links de matérias jornalísticas sobre o assunto.
Segundo apurado pela reportagem, vereadores tanto da base quanto da oposição avaliam que a admissibilidade do pedido dificilmente será aceita. Isso porque o próprio Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) já havia arquivado a investigação sobre o episódio. A decisão foi assinada pelo promotor Paulo Henrique Amaral Motta, da 14ª Promotoria de Justiça Cível – Infância e Juventude, que concluiu não haver justa causa para seguir com as apurações.
Argumentos da denúncia
Na solicitação, Katiuscia Micheli Vaz sustenta que a vereadora “praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, citando o artigo 90 do Regimento Interno da Câmara de Cuiabá e o artigo 7º do Decreto-Lei nº 201/1967. O pedido também menciona a Lei Orgânica do Município, apontando que a conduta de Maysa seria incompatível com o exercício parlamentar.
O requerimento será analisado inicialmente pela Procuradoria da Câmara, que emitirá parecer sobre a admissibilidade. Caso seja aceito, o texto será lido em plenário e precisará de maioria simples dos vereadores para instaurar a comissão processante. Nos bastidores, no entanto, a avaliação é de que o processo deve ser barrado ainda na próxima semana.
“Com o arquivamento do Ministério Público, a chance de avançar é praticamente zero”, afirmou um vereador ouvido pela reportagem, sob reserva.
Outro lado
Por meio de nota oficial, a vereadora Maysa Leão confirmou ter tomado conhecimento da solicitação e disse que sua assessoria jurídica já acionou a Procuradoria da Câmara para obter acesso formal ao pedido.
“A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige”, diz trecho do comunicado.
A expectativa é que a Procuradoria conclua o parecer preliminar ainda nesta semana, o que deve definir os próximos passos do processo.
