A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação entre políticos da direita em Mato Grosso. A decisão de Moraes foi embasada por pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As medidas foram tomadas no âmbito de uma investigação da Polícia Federal sobre suposta tentativa de articulação internacional para deslegitimar instituições brasileiras. Segundo a PF, Bolsonaro estaria agindo junto ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para pressionar o STF e autoridades brasileiras.
A PF afirma que Bolsonaro e Eduardo teriam atuado para incentivar o governo dos Estados Unidos a aplicar sanções ao Brasil e pressionar o STF. A decisão ainda será analisada pela Primeira Turma do STF.
Em Mato Grosso houve reação dos bolsonaristas que usaram as redes sociais para manifestar contra a decisão do ministro e prestar apoio ao ex-presidente.
O senador Wellington Fagundes (PL) disse que as ações são desproporcionais e que o Partido Liberal não aceitará passivamente a decisão e que irá recorrer judicialmente.
“O partido entende que houve um excesso, sim, porque o presidente sempre esteve à disposição. Ontem ele estava no Congresso, conversando, deu coletiva à imprensa. Então o partido não aceita isso agora”, afirmou.
O deputado federal José Medeiros (PL), disse que a decisão do ministro não passa de “achismo”.
“Isso é inacreditável! O que Alexandre de Moraes promove nesse país é um festival do nada processual, do achismo, da narrativa, do absurdo. Infelizmente, o STF não guarda mais a Constituição. O Senado Federal é a última fronteira, o único capaz de deter o caos neste país.”
Já o deputado federal Nelson Barbudo compartilhou nota oficial do Partido Liberal.
“O PL considera a medida determinada pelo Supremo Tribunal Federal desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa por parte do presidente Bolsonaro em colaborar com todos os órgãos de investigação. Reafirmamos nossa confiança no presidente Jair Bolsonaro, seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a verdade”, diz trecho.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apontou uma tentativa de silenciar o ex-presidente:
“Bolsonaro está sendo calado. O regime que está instalado aí quer calar o presidente. Tenho certeza que eu, assim como todos os patriotas, vamos ser a voz do Bolsonaro. Estamos realmente entrando numa ditadura. O presidente Lula foi preso por corrupção, mas nunca teve o direito de se expressar. Agora querem prender quem fala a verdade.”
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), fez uma comparação direta com regimes autoritários.
“Após carta de Trump a Bolsonaro, PF faz busca em sua residência e na sede do PL. Bolsonaro irá usar tornozeleira eletrônica! Estamos virando uma Venezuela, senhoras e senhores. A ditadura está tomando conta de nosso país!”.
O vereador por Cuiabá, Tenente-Coronel Ranalli (PL), também manifestou em suas redes sociais.
“Bolsonaro chora pelo Brasil, enquanto o Brasil chora por Bolsonaro. Força, capitão!”.
Cautelares
As medidas contra Bolsonaro foram impostas por decisão de Moraes com base em investigação da Polícia Federal, que apontou possível tentativa de coação e obstrução de Justiça, além de atentado à soberania nacional. O ex-presidente deverá cumprir recolhimento domiciliar noturno e integral nos finais de semana, ser monitorado por tornozeleira eletrônica e está proibido de manter contato com autoridades estrangeiras e frequentar embaixadas.
As ações teriam sido motivadas por articulações com autoridades norte-americanas que, segundo a PF, visavam inuenciar decisões do STF. A decisão do ministro será submetida ao Plenário Virtual da Primeira Turma do STF para referendo.
Veja vídeo de Cattani:
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