O feriado prolongado da Semana Santa, começa nesta quinta-feira (17), além disso, este ano o feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril cai na segunda-feira, ou seja, um feriadão de 4 dias. Com isso, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande terá alteração nos atendimentos.
No feriado nacional da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (18), o comércio em geral na capital e cidade vizinha Várzea Grande não poderá abrir. A decisão consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), firmada entre os sindicatos patronais (dos empresários) e o laboral (dos funcionários), com mediação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MT).
Já no feriado nacional de Tiradentes, na segunda-feira, a data permite a abertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande. No entanto, os comerciantes que abrirem as portas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas em dobro, inclusive, das comissões de vendas para aqueles que atuam neste regime de trabalho.
A Assessoria Jurídica da Federação reforça, ainda, que existem outras quatro datas em que o comércio de rua e em shoppings não pode funcionar nos municípios, que são: 1º de janeiro (Confraternização Universal), 1º de maio (Dia do Trabalhador), 2 de novembro (Finados) e 25 de dezembro (Natal).
Para supermercados e farmácias, nos dois municípios, a Fecomércio-MT esclarece que as regras aplicadas são diferentes. É permitida a abertura desde que o empregador realize o pagamento das horas trabalhadas em dobro ou determine folga compensatória em outro dia.
Veja como fica o funcionamento do comércio em geral e nas repartições públicas durante o feriadão:
Comércio
Nesta Sexta-feira Santa o comércio permanecerá fechado, conforme determina a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente.
Na segunda-feira (21), o funcionamento do comércio está autorizado. No entanto, as empresas que decidirem abrir devem seguir as regras estabelecidas pela CCT, que preveem o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas, incluindo comissões sobre vendas.
Bancos
As agências bancárias também estarão fechadas nos dois dias de feriado. O atendimento ao público será retomado normalmente na terça-feira (22).
Boletos e contas de consumo — como água, energia e telefone — com vencimento nos dias sem compensação bancária poderão ser pagos, sem acréscimos, no próximo dia útil, ou seja, na terça-feira (22). O sábado não é considerado dia útil, portanto, não há liquidação financeira nesse dia.
Shoppings
As lojas e quiosques dos shoppings estarão fechados na Sexta-feira Santa (18). Já no feriado de Tiradentes (21), o funcionamento será das 14h às 20h.
Em ambos os dias, as praças de alimentação funcionarão das 11h às 22h, e as áreas de lazer seguirão a programação de cada shopping.
Governo do Estado
O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (17), a partir das 13h, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Nos dias 18 e 21 de abril, também não haverá expediente em razão dos feriados da Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente. O expediente retorna, normalmente, às 8h de terça-feira (22).
Os serviços essenciais de saúde e segurança pública não param.
A Prefeitura de Cuiabá até o momento não informou como será o funcionamento nos dias de feriados.
