O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou que o órgão vai acompanhar as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá e enfatizou que os poderes estão trabalhando para que a construção do modal finalize com o melhor custo à sociedade. Rodrigo toma posse no cargo nesta sexta-feira (6).
A declaração vem após o Governo de Mato Grosso anunciar que reincidiu o contrato com o Consórcio responsável pelas obras do modal. Os trabalhos foram suspensos nesta quinta-feira, logo após o comunicado do estado.
Em conversa com jornalistas na manhã desta quinta-feira (6), Rodrigo afirmou que o MP vai agir dentro do que a lei determina.
“O Ministério Público vai acompanhar e sempre buscar que seja feito o melhor para a sociedade. Eu acho que o objetivo, tanto do Governo do Estado como de qualquer outro órgão de controle, inclusive do Ministério Público, é que a obra se finalize e que ela fique com o custo melhor possível à sociedade”, destaca.
“A gente tem que avaliar melhor documentalmente como será eventual rescisão, se a empresa continua ou não continua. Temos que aguardar o desfecho para poder começar um acompanhamento ou qualquer coisa parecida”, acrescenta.
Nesta fase, as obras estavam concentram na Avenida do CPA, na Capital. Segundo Rodrigo, a finalização do projeto, em sua totalidade, é um desejo de todos os órgãos.
“Vai haver uma discussão, eventualmente, da forma [como isso será feito]. Se essa empresa continua, se essa empresa sai, como é que outra empresa entra. Qual é a forma legal de outra empresa entrar, se precisamos ou não de um novo procedimento licitatório. Então acho que essas que seriam as discussões”, afirma.
“As obras vão continuar. Eu tenho certeza que isso não é nenhuma pressão, é um desejo do Governo do Estado. Todo mundo quer concluir a obra”, completa.
Posse
Rodrigo Fonseca será empossado como procurador-geral de Justiça de Mato Grosso nesta sexta.
No ano passado, ele foi o mais votado pelos promotores e procuradores do MPMT, liderando a lista tríplice com 207 votos, seguido de Carlos Eduardo, com 70 votos, e José Antônio, que recebeu 65 votos.
O resultado da eleição saiu no dia 4 de dezembro e foi homologado pelo Colégio de Procuradores no dia seguinte, sendo encaminhado imediatamente para decisão do governador Mauro Mendes (União Brasil).
O novo procurador-geral de Justiça assumirá o posto, atualmente ocupado por Deosdete Cruz, e irá gerir um duodécimo superior a R$ 789 milhões – valor previsto para este ano.
