A decisão ressalta ainda que o município pode buscar ressarcimento dos custos investidos na regularização por meio de ação regressiva contra o responsável direto pela irregularidade, ou seja, o loteador clandestino.
Os alvos das ordens de busca e apreensão foram identificadas a partir da deflagração da primeira fase da Operação Athena, no dia 17 de setembro do ano passado.
O município de Jaciara inaugurou na última quinta-feira (31) dois novos espaços públicos: a Praça Professor Carlos Magno de Medeiros e o Calçadão José Carlos
Agosto chegou. E com ele, o chamado urgente para que toda a sociedade brasileira una forças no combate à violência contra a mulher. O Agosto
Fibromialgia será reconhecida como deficiência a partir de janeiro de 2026 A partir de janeiro de 2026, as pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ser reconhecidas
Mato Grosso lidera, pelo segundo ano consecutivo, o ranking nacional de feminicídios. Os dados, que constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado recentemente, não apenas nos
A disponibilização de Mounjaro (tirzepatida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Cuiabá representa um marco na atenção básica à obesidade, uma condição crônica que
A baixa vazão e o assoreamento acelerado do rio, além de prejudicarem o abastecimento, aumentam os custos de tratamento da água, diante da maior concentração de poluentes.
Tetracampeão pôs fim às especulações e declarou em entrevista coletiva antes do GP da Hungria que vai seguir na equipe austríaca no ano que vem
Galo avança às quartas de final se não perder no jogo de volta, em BH
