A norma veta tanto na rede pública quanto na privada qualquer tipo de intervenção médica com esse objetivo, incluindo o uso de bloqueadores hormonais, hormonioterapia cruzada e cirurgias plásticas para alteração de sexo.
Limite da margem consignável passa a ser 35% da remuneração líquida e empresas deverão ter postos de atendimento físicos no Estado
A data, considerada ponto facultativo em muitos órgãos, vai alterar desde o atendimento em repartições públicas até o horário de funcionamento de bancos comércio em geral.
Suspeito cooptava vítimas em Mato Grosso com falsa promessas de emprego e salários no valor de R$ 5 mil
Em entrevista nesta quarta-feira (18), o parlamentar destacou a necessidade de imparcialidade nas apurações e afirmou estar satisfeito com a entrada da Polícia Federal no caso.
Setor empregava 1,26 milhão de pessoas naquele ano
Ali Khamenei respondeu exigência de Trump de rendição incondicional
Uma empresa de e-commerce, que utiliza o Instagram como principal canal de vendas e divulgação, foi alvo de perfis falsos criados por terceiros.
Dupla foi presa durante abordagem policial, na entrada da cidade
acidente resultou na morte de dois motociclistas: Carlos Eduardo Mendes da Silva, de 21 anos, e Daniel Fonseca Damasceno, de 22.
