O deputado Wilson Santos (PSD), vai protocolar nesta quinta-feira (22), um requerimento pedindo o afastamento dos deputados Júlio Campos (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL) e Janaina Riva (MDB) do processo disciplinar contra o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) na Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. O ato de Wilson ocorre após ele ter sido afastado da comissão por pedido de Cattani, que apontou suspeição do parlamentar, alegando que o mesmo tem interesses pessoais numa eventual punição.
Para Wilson, o motivo pelo pedido de afastamento de Janaina e de Júlio seria porque ambos declararam seus votos antecipadamente, o que fere as regras da comissão. Já o afastamento de Elizeu seria por motivos que não constam no regimento da Casa de Leis, mas por previsão na Câmara Federal, em que um parlamentar não pode julgar um colega do mesmo partido.
“O nosso regimento interno não trata do assunto, mas na Câmara Federal, deputados do mesmo Estado e do mesmo partido que o investigado na Comissão de Ética ficam proibidos de atuar. E como nosso regimento não trata do assunto, nós temos que espelhar na similaridade do caso, que é a Câmara Federal. Por isso, vou pedir a suspeição do Elizeu também. Janaina e Júlio apenas por terem antecipado seus votos”, explicou o parlamentar.
Entenda o afastamento de Wilson
O pedido de suspeição contra Wilson foi protocolado pelo próprio Gilberto Cattani, que apontou interesse pessoal do colega em uma punição na Comissão de Ética.
Segundo o parlamentar, Wilson foi quem compartilhou vídeos em que aparece pedindo desculpas a vacas por tê-las comparado com mulheres feministas. Segundo Cattani, foi a divulgação desse vídeo que lhe causou “grande embaraço” e confusão na sessão do dia 31 de maio, quando trocaram acusações e provocações na tribuna.
Na manifestação, a Procuradoria afirmou que tanto o Código Processual Penal e Código Processual Civil estabelecem o afastamento e declaração de suspeição da parte que se mostra imparcial para julgamento.
Como fica
Com a suspeição de Wilson, o suplente Diego Guimarães (Republicanos) assume a vaga de titular. Caso o pedido de Wilson seja acatado, os deputados Drº João (MDB), Cláudio Ferreira (PTB) e Paulo Araújo (PP) também assumem posto na Comissão de Ética.
“Abre-se agora o prazo e o corregedor quer ouvir primeiro a acusação, que é a Defensoria Pública e a OAB, o que deve ocorrer nos próximos dias”, explicou Janaina, presidente da Comissão de Ética. Segundo ela, o corregedor deve marcar até o fim do mês as audiências para ouvir a parte acusadora.
