Por aclamação, os presentes reunidos em audiência pública decidiram pela não militarização da Escola Estadual Adalgisa de Barros, em Várzea Grande. A reunião acalorada com muitos gritos e manifestações de alunos e professores, que também contou com a presença de pais, militares e políticos, foi realizada na noite desta segunda-feira (23.01). Contudo, pais de estudantes da unidade tentarão invalidar a audiência pública por meio de um abaixo assinado para cancelar a votação, uma vez que o voto não foi realizado de forma nominal.
Esta seria a terceira audiência pública para debater a transformação ou não da Escola Estadual Adalgisa de Barros em cívico-militar. Nos dois primeiros encontros, a discussão teria sido cancelada por conta de protestos que teriam se tornado perigosos para as pessoas presentes. Inclusive, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, precisou ser escoltado para sair da unidade na última tentativa de debate.
Nesta segunda, os representantes prós e contra se reuniram em uma área improvisada do ginásio da escola e com gritaria de alunos e militantes dificultou todo o trâmite da audiência. O mediador tentava organizar a reunião, no entanto, as falas eram impedidas pelos militantes. A audiência se tornou uma verdadeira desorganização, onde ninguém mais pôde ser ouvido enquanto uma professora continuava os ataques e insultos contra os policiais, representantes da escola e da Seduc. (veja o vídeos abaixo).
Com o tumulto e pressão provocada pelos militantes e sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep–MT), os educadores deram por encerrado o ato e informaram na ata a impossibilidade de terminar a audiência de forma democrática.
“Os manifestantes começaram a gritar palavras como “fascistas” “fascistas não passarão”, no no intuito de desestabilizar o processo da audiência. Entrou para pedir a fala e acalmar o público a senhora secretária da unidade escolar Roseli da Silva Barbosa que desesperadamente pedia que ao público sem sucesso. O público totalmente exaltado invadiu o espaço em que havia sido separado para apresentação e gritando começaram a comemorar a votação favorável para que a escola continuasse no sistema em que está em funcionamento. Então, foi aberta a orientação sob a votação o que não foi devidamente respeitado em sua sequência. Encerrada a audiência por aclamação não tendo de maneira como coletar assinatura dos presentes”, detalhou uma servidora ao ler a ata para os presentes.
Estiveram presentes no local o deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), Valdir Barranco (PT) e Lúdio Cabral (PT).
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) emitiu uma nota de repúdio contra as atitudes do Sintep que teria provocado a desordem durante a audiência pública. ““O que vimos foram cenas lamentáveis de provocação e desordem, coordenadas por representantes do Sintep-MT, que não esconderam seus rostos e atitudes reprováveis”, ponderou o secretário Alan Porto.
Escola Militar em Mato Grosso
A Lei nº 11.273 de 18 de dezembro de 2020, Regulamenta o funcionamento e a criação ou transformação, no âmbito da PMMT, das Escolas Estaduais da Polícia Militar Tiradentes, e no âmbito do CBMMT, das Escolas Estaduais do Corpo de Bombeiros Militar Dom Pedro II, no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
As Escolas Estaduais Militares de que trata esta Lei serão implementadas por intermédio de ações conjuntas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de proporcionar uma educação de excelência e a garantia ao enfrentamento da violência no ambiente escolar, visando à promoção da cultura da paz, o exercício da cidadania e do patriotismo.
Entre os objetivos da escola militar descritos na lei, estão; oferecer ao aluno educação formal baseada em valores cívicos, patrióticos, éticos e morais; usar como instrumentos educacionais o ensino do civismo, o respeito às leis, aos direitos e deveres do cidadão, e os ideais da família; melhorar os indicadores de desenvolvimento da educação básica; diminuir a evasão escolar e o baixo desempenho acadêmico, entre outros.
