LICIO ANTONIO MALHEIROS
A separação das funções dos setores dentro do ambiente político, chamado de tripartição dos poderes; no Brasil assim se definiu: O Executivo, responsável pela administração do país e pela implementação das leis. O Legislativo, cria e aprova as leis. Enquanto, o Judiciário interpreta as leis e garante a justiça.
Infelizmente hoje, nos deparamos com uma situação totalmente anômala, com relação, a tripartição dos poderes.
Ocorrendo assim, a sobreposição de poderes, principalmente no caso do Judiciário; que teria como premissa básica: Preservar a Constituição, Exercer Jurisdição e Resolução de Conflitos.
Infelizmente vivemos hoje, verdadeira Insegurança jurídica, parte dessa insegurança; é fruto da vilipendiação, por parte Poder Judiciário, sobre os demais poderes constituídos, principalmente, quando são tomadas decisões monocráticas.
Se fossemos elencar as inúmeras vezes, que aconteceram sobreposições de poderes, principalmente no que tange o Judiciário, teríamos que declinar, vários casos.
O mais recente, porém, foi protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que também estudou, no Colégio São Gonçalo no porto, assim como eu; o mesmo é natural da cidade de Diamantino.
Na quarta-feira (811), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Suprema Corte, classificando-a como inconstitucional.
A PEC propõe que o parlamento possa reverter, por maioria, entendimentos do STF que “ultrapassem os limites constitucionais”.
Quem, poderá insurgir contra essa medida no mínimo impopular.
Partindo dessa premissa, os ministros se intitulam semideuses, ou coisa parecida.
Mudando de poder, alguns ministros do Executivo Federal, infelizmente estão se tornando notoriedade negativa, quando o assunto diz respeito às suas pastas.
Sem dúvida alguma o recordista com louvor, e que vem, se despontando segundo noticiários nacionais e internacionais, através de ações: estapafúrdias, inconsistentes e antidemocráticas.
Sem dúvida alguma foram protagonizadas pelo Ministro da justiça e Segurança Pública Flávio Dino, ações estas que movimentaram o cenário político brasileiro recentemente, a partir, de encontros entre assessores de Dino e Luciane Barbosa Farias, esposa de um notório líder do Comando Vermelho, esta notícia foi veiculada em todo país.
Foram duas reuniões, a primeira em 19 de março, a segunda 2 de maio, na verdade, a segunda reunião já consiste em reincidência de ação, não foi a primeira vez, não tendo justificativa para a segundo.
Luciane foi recebida por quatro autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a mesma se descreve nas redes sociais como ativista de direitos humanos e estudante de direito.
Segundo documentos do Ministério Público do Amazonas (MPAM) estes apontam, “Que, a Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, tem uma outra função: lavar o dinheiro do Comando Vermelho, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, ela, é casada há 11 anos com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas”.
E durma-se com um barulho desses!
LICIO ANTONIO MALHEIROS – é professor e geógrafo.
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