Os vereadores de Cuiabá derrubaram o veto da Prefeitura de Cuiabá, que tinha barrado a divisão da atualização da Planta de Valores Genéricos, que culmina no aumento no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A decisão aconteceu em sessão desta terça-feira (28) e o veto foi arquivado, então, já em 2023 será atualizado 70% e os 30% restantes ficam para 2024.
O autor da emenda, o vereador Mário Nadaf (PV), lembrou que o requerimento teve aprovação unânime dos parlamentares no ano passado, antes de ser vetada pelo Executivo Municipal, e afirmou que já houve manifestação do Ministério Público contra a atualização em apenas um ano. A Planta de Valores Genéricos ficou desatualizada por 12 anos e no ano passado foi aprovada a sua atualização.
“A população não tem culpa da omissão dos gestores por 12 anos e não atualização da planta genérica, aqui não estamos falando de Emanuel Pinheiro, mas de todos que o antecederam”.
O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi pela manutenção do veto, mas com 20 votos não e 1 sim os parlamentares rejeitaram o parecer, arquivando o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
