Os vereadores de oposição, na Câmara Municipal de Cuiabpa, já iniciaram o segundo biênio se articulando para tentar cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
Nesta segunda-feira (6), o vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou um pedido de abertura de Comissão Processante contra o chefe do Executivo Municipal. O requerimento tem como base “os desmazelos com a Saúde Pública da Capital”, apontados durante o curto período de intervenção estadual no setor.
“Eu penso que a Câmara Municipal tem que fazer a sua parte. Existem fortes denúncias em toda essa documentação, documentação está extraída de denúncias do Ministério Público e do Sindicato dos Médicos, que foram entregues ao Poder Judiciário”, disse Alencar.
Nas mais de duas mil páginas protocoladas pelo parlamentar para embasar o pedido de cassação, é levantada, especialmente, a questão referente a dívida que a Secretaria de Saúde possui. Relatório elaborado pela equipe de intervenção do Estado apontou que a pasta tem uma dívida de mais de R$ 390 milhões.
O município, por meio de sua Procuradoria Geral, contudo, afirma que o débito da pasta não passa de R$ 203 milhões.
“Eles foram contestar, dizendo que não eram R$ 390 milhões, e sim R$ 203 milhões, como se R$ 203 milhões não fossem nada, mas R$ 203 milhões dariam para asfaltar quase todos os bairros de Cuiabá”, disse o vereador.
Além disso, ele citou outras questões, como o não recolhimento de INSS e FGTS dos servidores da Empresa Cuiabana de Saúde.
“Também temos provas que mais de R$ 42 milhões foram pagos sem contratos, são despesa sem contratos. Tudo isso precisa ser investigado”, completou.
Para Dilemário Alencar, o Legislativo Municipal não pode mais ficar omisso.
Segundo ele, há evidências suficientes para a Câmara Municipal instalar essa Comissão Processante e cassar Emanuel Pinheiro.
O requerimento deve ser lido na sessão ordinária dessa terça-feira (7), na primeira sessão após o protocolo do pedido de cassação.
Na quinta-feira (9), o documento deverá ser colocado em votação.
Vale lembrar que, conforme o Regimento Interno, para que a Comissão Processante seja instalada, são necessários 13 votos favoráveis.
Até o momento, Dilemário afirma que tem o apoio de apenas nove parlamentares.
Além dele, ainda devem votar a favor do pedido os vereadores Demilson Nogueira (PP), Luiz Fernando (Republicanos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Felipe Correa (Cidadania), Michelly Alencar (União), Maysa Leão (Republicanos) e Sargento Joelson (PSB).
“Nós já temos apoio de oito vereadores, mas precisamos de 13 votos. Não é possível mais a Câmara Municipal fechar os olhos diante dessas novas denúncias”, completou.
DIÁRIO DE CUIABÁ
