A ex-chefe de gabinete da vereadora Edna Sampaio (PT) foi exonerada do cargo mesmo estando grávida e foi indenizada pela Câmara de Cuiabá, que precisou reembolsá-la. Foram pagos R$ 70.075,26, valor referente à estabilidade durante o período de gravidez e de licença maternidade, e mais R$ 2.335,83 de verbas rescisórias.
Em nota, Edna informou que todos os direitos trabalhistas e sociais da ex-funcionária foram garantidos, inclusive, o direito à estabilidade. E que a exoneração não teria havido conflito entre as partes.
Veja a nota na íntegra:
1. Diante da necessidade de exoneração da sua chefe de gabinete a Vereadora Edna Sampaio assegurou que todos os seus direitos trabalhistas e sociais fossem garantidos, inclusive, o direito à estabilidade.
2. Os mandatos parlamentares tem prazo limitado e compromissos inadiáveis, por essa razão os cargos de assessoria são de livre de nomeação e exoneração. Situações que o mandato conduz com todo respeito aos direitos trabalhistas e à dignidade da pessoa humana.
3. A justa indenização paga à servidora não representa ônus adicional para a Câmara Municipal, que somente neste ano, deixará de gastar R$ 245.700,00 do seu orçamento de pessoal devido ao fato da Vereadora Edna Sampaio não receber salário da Câmara Municipal.
4. A vereadora está disponível para maiores esclarecimentos.
