No feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), considerada padroeira do Brasil, o comércio de Cuiabá e Várzea Grande está autorizado a funcionar normalmente. Já os órgãos públicos municipais e estaduais decretaram ponto facultativo no dia seguinte, sexta-feira (13). Confira o que abre e o que fecha.
Conforme a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio), orienta ainda quanto à remuneração dos colaboradores que trabalham por regime de comissão de vendas, que também deverá ser em dobro e paga no mesmo mês do feriado.
Para supermercados, bares e restaurantes, a federação informa que deve ser realizado o pagamento em dobro ou a concessão de folga compensatória.
Correios
Os Correios informaram que no Dia de Nossa Senhora Aparecida do Brasil e Dia das Crianças, não haverá atendimento nas agências.
Na sexta-feira (13), o funcionamento ocorrerá normalmente. Informações sobre endereços e horários de funcionamento das agências estão disponíveis pelo site
Órgãos municipais
Os órgãos municipais não essenciais não vão funcionar no feriado. A Prefeitura de Cuiabá editou decreto que determina na sexta-feira (13) será ponto facultativo na administração municipal. O expediente na administração pública municipal será retomado na segunda-feira (16).
Em Várzea Grande, o prefeito Kalil Baracat, decretou ponto facultativo no Município no dia 13 de outubro, e o atendimento nos órgãos públicos – municipal, estadual e federal -, com sede na cidade, fica suspenso, retornando normalmente também na próxima segunda-feira, dia 16.
Os serviços essenciais ficam mantidos para atender às necessidades da população. Na Saúde, as Unidades de Urgência e Emergência de Pronto Atendimento, funcionam regularmente. Além dessas, as policlínicas e o Hospital e Pronto-Socorro Municipal.
Além disso, a coleta de lixo, manutenção e distribuição de água, defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito e segurança serão mantidos.
Órgãos do Estado
Na data, órgãos públicos estaduais não terão expediente. No entanto, os serviços essenciais, como saúde e segurança, permanecerão em funcionamento em regime de plantão.
O governo do Estado ainda não se manifestou sobre a sexta-feira, 13 de outubro. A expectativa é o decreto de ponto facultativo nos órgãos públicos, seja publicado na tarde desta quarta-feira (11).
Bancos
Em relação aos bancos, as agências não estarão abertas, mas contas de consumo com vencimento nesta data podem ser pagas no primeiro dia útil após o feriado. Os serviços bancários online, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e atendimento por telefone, estarão disponíveis.
Shoppings
Os shoppings têm permissão para funcionar, incluindo as lojas e praças de alimentação, desde que os empresários sigam as regras estabelecidas pelas suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
As praças de alimentação funcionarão das 10h às 22h, enquanto as lojas abrirão das 14h às 20h.
As lojas no Centro de Cuiabá também estão autorizadas a abrir as portas desde que sigam as regras estabelecidas pelas suas respectivas Convenções Coletivas de Trabalho.
