Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso liberou nesta sexta-feira (12) a candidatura da pedetista Miriam Calazans, vice na chapa de Domingos Kennedy (MDB) na disputa pela Prefeitura de Cuiabá. Kennedy também está apto a concorrer, porque, quando indeferiu o nome de Miriam, a Justiça Eleitoral entendeu que a chapa toda estava barrada, uma vez que não poderia haver candidatura com apenas um cabeça.
A pedetista havia tido a candidatura indeferida pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 39ª Zona Eleitoral, por estar com o título suspenso, por não fazer o cadastro biométrico. Agora, o TRE reverteu a decisão.
O relator do processo, juiz Eustáquio Noronha, concordou com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), destacando que a candidata deverá estar com a situação regularizada no TRE, fazendo a biometria até a diplomação, caso a chapa seja eleita em outubro deste ano.
O relator do caso, o juiz eleitoral Eustáquio Inácio de Noronha Neto, apontou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu um precedente quanto à regularização de títulos eleitorais por falta de cadastros biométricos.
O magistrado deu provimento ao recurso da candidata desde que, se eleita, faça a regularização em data anterior à diplomação aos eleitos.
O entendimento do relator foi seguido pelos outros seis magistrados: Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes, Pérsio Landim, Ciro Arapiraca, Edson Dias Reis e Luiz Otávio Marques
