O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai preencher as nove vagas criadas para o cargo de desembargador ainda em 2023. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Judiciário. A previsão é que o edital com as informações seja publicado a partir desta sexta-feira (6).
As nove cadeiras foram criadas por lei aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em 2020. Além disso foram abertas 90 vagas para compor a equipe técnica dos novos desembargadores.
Das nove vagas, duas são do Quinto Constitucional: uma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), e uma do Ministério Público Estadual (MPE). Da carreira da Magistratura, as vagas serão intercaladas por merecimento e antiguidade.
As noves cadeiras foram criadas em 2020, com objetivo de atender o aumento dos processos ajuizados nos últimos anos na segunda instância da Justiça Estadual.
Com os novos membros, o quadro da Magistratura do 2ª grau passará de 30 para 39 desembargadores.
O preenchimento vai seguir recente a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu uma política de alternância de gênero no preenchimento de vagas na 2ª instância.
Já os cargos referentes à equipe técnica dos desembargadores são: nove de assessor técnico-jurídico, nove de assessor técnico de projetos de acórdãos, nove de assessor jurídico de desembargador, dezoito de assessor jurídico de desembargador, nove de chefe de gabinete, 27 de assessor auxiliar de gabinete I e nove de assessor auxiliar de gabinete II.
(Com informações Assessoria)
