A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou, nesta segunda-feira (17), a decisão que enviava a bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira ao Tribunal do Júri. Ela é acusada de matar uma adolescente E.B.A.S., de 16 anos, grávida de nove meses, em março deste ano, em Cuiabá.
Além de anular a decisão anterior, os desembargadores determinaram que Nataly seja submetida a exame de insanidade mental. A decisão foi unânime e seguiu o voto da relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.
O julgamento atendeu ao recurso da defesa, que alegou que o juiz de primeira instância violou o devido processo legal ao negar o pedido de avaliação psiquiátrica. Os advogados apresentaram documentos que apontariam transtornos psiquiátricos e uso contínuo de medicamentos psicotrópicos.
No voto, a relatora afirmou que a análise da condição mental da acusada deveria ter sido autorizada:
“A instauração do incidente torna-se imperativa, configurando verdadeiro dever jurídico do magistrado.”
Ela destacou que os relatórios psiquiátricos e prontuários apresentados pela defesa são suficientes para justificar o exame.
Juiz negou pedido alegando capacidade plena da acusada
O magistrado que analisou o caso inicialmente rejeitou o pedido de insanidade mental com o argumento de que o crime teve “planejamento detalhado” e “execução metódica”, indicando plena capacidade de compreensão da acusada.
“A complexidade do planejamento não afasta, de modo automático, a possibilidade de limitação da capacidade de entendimento ou de autodeterminação do agente”, diz trecho da decisão.
Segundo ela, o juiz não tem formação técnica para afirmar sozinho que a acusada estava mentalmente saudável.
O crime
A vítima, identificada pelas iniciais E.B.A.S., desapareceu no dia 12 de março após sair de casa, no Jardim Eldorado, em Várzea Grande, para buscar roupas para o bebê que estava prestes a nascer.
O corpo foi encontrado no dia 13, enterrado no quintal da casa do irmão de Nataly, no bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. A adolescente estava amarrada, com sacola na cabeça e apresentava um corte na barriga, por onde o bebê foi retirado.
Depois do crime, Nataly levou a recém-nascida ao Hospital Santa Helena e afirmou ter dado à luz em casa. A equipe médica desconfiou da versão e chamou a polícia. A criança está bem.
