O Tribunal de Contas (TCE-MT) retoma nesta quinta-feira (7), em sessão sessão extraordinária o julgamento das contas da Prefeitura de Cuiabá de 2022, que tem uma dívida de R$ 1,2 bilhão. O voto do relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim foi pela reprovação das contas.
No voto, o relator das contas expôs todas as ações promovidas durante a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que ocasionou uma dívida de R$ 1,2 bilhão e ainda um restos a pagar de R$ 157 milhões que foram feitos sem ter orçamento previsto para isso.
Em sua justificativa, o conselheiro apontou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) “além de não adotar medidas de contenção de déficit, agiu com ineficiência ao “aumenta-las”.
“Considerando a natureza gravíssima da irregularidade, aliada a indisponibilidade financeira de pagamento de restos a pagar, reincidência das irregularidades contáveis e aumento exponencial da dívida pública, demonstram o não atendimento às recomendações deste tribunal e o comprometimento das contas, acolho o parecer ministerial contrário a aprovação das contas de Cuiabá, relativos a 2022”, pontuou o conselheiro.
A sessão, que será realizada por videoconferência, será transmitida ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
