O Programa Solidariedade em Ação, da Prefeitura de Cuiabá, direcionado à transferência de renda para os órfãos do feminicídio, foi apresentado, nesta quinta-feira (26), em Brasília, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A ação, que já beneficia nove crianças na capital e, mantém outras três em processo de validação, foi vista com entusiasmo pelo ministro que planeja atuar em prol da orfandade.
“Há uma sinergia do que está sendo feito em Cuiabá com o que o Ministério planeja. São desenhos de projetos que fazem parte do nosso planejamento”, disse Almeida, advogado e professor que atua na promoção de direitos e proteção da diversidade social brasileira.
Segunda a primeira-dama Márcia Pinheiro, idealizadora da iniciativa, esse primeiro contato com o Governo Federal é para apresentar as políticas públicas cuiabanas que estão alcançando outros lugares no Brasil.
“O Solidariedade em Ação já é uma realidade que começou em Cuiabá e hoje alcança estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Acre, entre outros. Então queremos apresentar ao Governo Federal para que se institua como uma política de estado e assim alcançar todas as crianças que, infelizmente, ficam órfãs e sem apoio para seguir em frente”, ressaltou.
O benefício, instituído por lei, paga o valor de R$ 1.302 (salário mínimo atualizado de 2023) às crianças órfãs, o que auxilia as famílias com a guarda a atender as necessidades escolares, médicas, psicológicas ou mesmo alimentar.
“Nós fomos surpreendidos felizmente que o Ministério também caminha no sentido de implantar políticas públicas para os órfãos e debater de forma mais ampla atendendo o conjunto de crianças e adolescentes que ficam órfãos”, ressaltou Hellen Ferreira, secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.
