A empresa Organização Goiana de Terapia Intensiva (OGTI), vencedora da licitação para a abertura de leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Regional de Sinop (a 480 km de Cuiabá), descumpriu o contrato firmado com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e inviabilizou a abertura dos novos leitos. Com o objetivo de encontrar uma solução para a questão, a SES acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O prazo para a empresa apresentar todos os documentos exigidos em contrato era 31 de março. A OGTI apresentou a documentação não integral no dia 30 de março e, em 06 de abril, o Hospital Regional notificou a prestadora pelo descumprimento dos prazos contratuais.
“Infelizmente a empresa não conseguiu arcar com o combinado e não podemos simplesmente infringir as normas. Por essa razão, acionamos a PGE”, disse o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo.
Após o parecer da PGE, a SES irá informar como procederá para abertura dos novos leitos. A abertura de 30 leitos pediátricos no Hospital Regional de Sinop foi anunciada pela SES no último dia 22 de março de 2023 e o prazo seria de 30 dias.
O anúncio previa 10 leitos de UTI pediátrica, 15 leitos pediátricos em Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) e 5 leitos de retaguarda infantil no hospital. A Secretaria ainda previu o investimento de R$ 22 milhões por ano nesta ação.
Na região de Saúde do Teles Pires, a SES já oferta leitos de UTI neonatal no Hospital Santo Antônio, em Sinop, e leitos de UTI pediátrica no Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro, em Nova Mutum.
Com informações da Assessoria
