A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (16), por 23 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal que institui o “Prêmio de Valorização dos Profissionais da Educação”, conhecido informalmente como “Pix do Dia do Professor”. O benefício, que prevê o pagamento de até R$ 200, será concedido anualmente no mês de outubro, em reconhecimento ao trabalho dos servidores da rede municipal de ensino.
Encaminhada em regime de urgência, a proposta foi votada e aprovada de forma unânime entre os parlamentares presentes. Apenas os vereadores Baixinha Giradelli (SDD), Tenente Coronel Dias (Cidadania) e Sargento Joelson (PSB) estiveram ausentes da sessão.
O texto do projeto define que o valor de R$ 200 será pago a professores e técnicos de desenvolvimento infantil (TDI), enquanto os demais servidores da Educação, como colaboradores administrativos, técnicos, vigilantes e profissionais de serviços gerais, receberão R$ 100.
De acordo com a Prefeitura, o prêmio será pago em parcela única e dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira do município. O valor não tem caráter remuneratório, ou seja, não será incorporado ao salário nem servirá de base para o cálculo de outras vantagens ou benefícios.
Segundo o líder do prefeito na Câmara, aproximadamente 8,9 mil profissionais devem ser contemplados com o repasse já na folha de pagamento deste mês. Entretanto, o valor total destinado à medida e a fonte de recursos ainda não foram divulgados.
Origem da proposta
O projeto foi idealizado durante uma visita do prefeito a uma escola municipal, no último dia 15 de outubro, data em que se comemora o Dia do Professor. Na ocasião, as unidades de ensino funcionaram normalmente, por determinação da Secretaria Municipal de Educação (SME), o que motivou o Executivo a propor uma forma simbólica de reconhecimento aos profissionais que permaneceram em atividade.
A Prefeitura destacou que o “Pix do Dia do Professor” tem o objetivo de valorizar o esforço diário dos educadores e servidores da rede pública, reforçando o compromisso da gestão com a educação básica municipal.
O pagamento, segundo a Prefeitura, será realizado apenas aos profissionais que estiverem em efetivo exercício durante o mês de outubro e que tenham trabalhado no Dia do Professor, seja em escolas, creches ou centros de educação infantil.
