A senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti (PSD) aguarda posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre seu projeto de lei que endurece as penas para feminicídios. Segundo Buzetti, o projeto, que tramitou no Congresso Nacional por um ano e 20 dias, aguarda agora a decisão do presidente Lula, que tem até o dia 9 de outubro para sancionar ou vetar o texto.
Em entrevista à imprensa, Buzetti deixou claro que está preparado para lutar contra qualquer possibilidade de veto presidencial.
“Se ele se manifestar e vetar, ele vai contra todo o parlamento, e eu trabalharei para quebrar o
veto dele, pode ter certeza”, afirmou.
A proposta, que aumenta significativamente as penas, de 20 a 40 anos de prisão, transforma o feminicídio em crime hediondo. A senadora acredita que a mudança no Código Penal trará uma resposta necessária ao crescente número de crimes violentos, como feminicídios.
A senadora também Buzetti também que o aumento das punições terá um caráter pedagógico, destacando que os pais precisam melhorar na educação de seus filhos.
“A educação não está funcionando, talvez nossas mães precisem educar melhor seus filhos, e os pais deveriam ser melhores exemplos. Essa punição servirá como uma educação pedagógica, para os agressores pensarem no que estão fazendo”, destacou.
O texto da lei, além de aumentar as penas, prevê a perda de direitos, como o acesso a cargos públicos e o direito à visita íntima dos condenados.
