O Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (24), a Medida Provisória 1.172/23 que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. O próximo passo agora é a sanção do Presidente da República.
O reajuste salarial já valia desde o dia 1º de maio, quando a MP foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ampliação da isenção do IR, incluída também no texto, é válida para quem recebe até R$ 2.640, ou seja, dois salários mínimos. Antes desta MP, a isenção era para quem recebia R$ 1.903,98 por mês.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que define que a política de valorização real do salário mínimo seja permanente. O relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu Marinho. “Todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, movimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”, disse o senador petista.
Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.
Com a aprovação da MP, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.
Com colaboração Agência Brasil
