O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, disse que o principal obstáculo para o andamento das obras do BRT (ônibus de trânsito rápido) na Capital, foram as artimanhas usadas pelo ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. A afirmação foi dada na manhã desta segunda-feira (17), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Durante sua explicação, o secretario justificou que a interferência da antiga gestão gerou insegurança jurídica, atrasando a execução do projeto, encarecendo os custos da obra e até dificultando o rompimento do contrato com o Consórcio BRT Cuiabá e Várzea Grande.
“Quando demos a ordem de serviço, o prefeito de Cuiabá na época entrou com uma ação suspendendo a obra. Tivemos insegurança jurídica todo o tempo. Porque [o pedido para barrar a obra] ia para o Tribunal de Contas, depois para o Tribunal de Justiça, depois ao Tribunal Regional Federal, depois para o Superior Tribunal de Justiça e teve processo que foi parar no STF”, justificou.
Marcelo lembrou ainda boicote à implantação do modal na Capital, como a apreensão de equipamentos por parte da Prefeitura de Cuiabá. As licenças negadas entre outras.
“Tivemos problemas dentro de Cuiabá quando a empresa começou a fazer o trabalho de levantamento preliminar topográfico. Os equipamentos foram apreendidos pela Prefeitura, porque não tinham autorização para fazer topografia”, disse.
Marcelo apontou que só depois de um longo período um acordo feito pelo presidente do TCE, conselheiro Sérgio Ricardo, deu fim ao imbróglio capitaneado por Emanuel.
Durante a audiência, o secretário negou que o rompimento do contrato com a concessionária responsável pela obra tenha cunho político
“O Estado de Mato Grosso está fazendo a coisa certa: sem correria, não está pensando politicamente. Se fosse pensar politicamente, não precisaríamos estar trabalhando no BRT”, afirmou.
“Por enquanto, ele é um rompimento amigável, mas a empresa tem que cumprir algumas obrigações, senão se torna unilateral. Esse acordo já foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público”, explicou o secretário.
BRT
O Consócio responsável pela obra é formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda.
O grupo terá 150 dias, após a homologação do acordo, para terminar as obras na Avenida do CPA, em Cuiabá.
