O secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), Paulo Sérgio Barbosa Rós, é o principal alvo da Operação Oráculo, deflagrada pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), nesta sexta-feira (13), que investiga um suposto esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), no ano de 2022. À época dos fatos, Paulo era diretor-geral da ECSP.
São cumpridos mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e sequestro de valores contra seis investigados. Foi determinado o sequestro de um imóvel, 13 veículos, um barco de pesca e o bloqueio de bens de R$ 721.297,20, que corresponde ao valor atualizado do prejuízo causado à ECSP.
Também foram determinadas quatro medidas cautelares contra os alvos, como: proibição de manterem contato entre si, de acessarem as dependências administrativas da saúde do Município de Cuiabá; comparecer periodicamente em juízo para justificar suas atividades; proibidos de se ausentar da comarca sem autorização judicial e entrega dos passaportes.
Conforme a investigação, no final de 2023, o Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá comunicou a existência de pagamentos suspeitos, feitos em setembro de dezembro de 2022, pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública com suposta contratação de serviços de consultoria de tecnologia da informação.
Ao longo da investigação, diversas diligências indicaram que a ECSP realizou dois processos de pagamento, sem licitação, com a finalidade simular a contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação que, ao que tudo indica, não prestou os serviços devidos, embora tenha recebido, à época, R$ 663.568,00 mil, em dois pagamentos.
Conforme a apuração da Deccor, o valor teria sido desviado dos cofres da Saúde Pública do Município de Cuiabá. O inquérito policial apurou que, para que o esquema funcionasse, foi necessária a organização das funções dos suspeitos em alguns núcleos. Dentro da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, diretores eram incumbidos da autorização dos pagamentos fraudulentos, pois eram eles que
possuíam poder de decisão.
A prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota, informou que o pagamento dos dois processos indenizatórios apurados foram realizados somente após a comprovação dos serviços prestados. A nota ainda diz que Prefeitura não teve acesso ao processo da investigação até o momento, mas reforça que
todas as informações serão fornecidas conforme os trâmites legais.
Confira abaixo a nota na íntegra:
A Prefeitura de Cuiabá esclarece, em relação à ação policial realizada nesta sexta-feira (13),
que envolve dois pagamentos indenizatórios feitos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública
(ECSP) no ano de 2022:
1. O pagamento dos dois processos indenizatórios apurados foram realizados somente após a
comprovação dos serviços prestados; tanto é verdade que o gabinete de intervenção realizou todos os pagamentos de forma indenizatória e sem a devida realização de processo
licitatórios;
2. A Prefeitura não teve acesso ao processo da investigação até o momento, mas reforça que
todas as informações serão fornecidas conforme os trâmites legais;
3. Lamentamos que, em pleno período eleitoral, a saúde pública seja novamente utilizada como
ferramenta de disputa política, em prejuízo da população.
